Questão cambial pode ficar fora da OMC

Mantega insiste, mas China e Estados Unidos não querem debater o tema no âmbito da entidade máxima do comércio internacional

Jamil Chade, O Estado de S.Paulo

21 de janeiro de 2011 | 00h00

Os Estados Unidos e a China se uniram para mandar um recado ao ministro da Fazenda, Guido Mantega: a guerra das moedas não é um assunto que terá uma solução no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Mantega vem insistindo nas últimas semanas que a questão do uso do câmbio precisa ser levada à entidade máxima do comércio, já que está afetando tanto as exportações quanto as importações.

O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Márcio Cozendey, disse ontem que a discussão pode ser levada à OMC na próxima reunião do Comitê de Comércio e Finanças da entidade, provavelmente em março. Mas, segundo ele, o governo ainda não decidiu como vai abordar a questão no organismo internacional.

"É importante ter em mente que levar a questão cambial à OMC não quer dizer dar início a um processo de solução de controvérsias ou a um questionamento formal. Na verdade, o que se examina é abrir uma discussão sobre o tema", disse Cozendey.

O Itamaraty já deu seu parecer a Mantega e indicou que uma disputa legal não seria o caminho, como o ministro da Fazenda havia insinuado ser sua estratégia. A primeira e única tentativa de se levar o caso às instâncias internacionais ocorreu em 1986, quando a França ensaiou um caso contra os Estados Unidos. Mas o processo nunca foi adiante por causa das limitações legais.

Já para a primeira e a segunda maiores economias do mundo, negociações bilaterais e um acordo no G-20 serão determinantes para uma solução.

Pelas regras da OMC, o uso do câmbio como forma de criar barreiras contra importações ou ajudar as exportações são ações questionáveis. Mas nunca os quase 150 países da organização entraram com uma ação. Mantega insinua que tanto americanos como chineses têm se valido de suas moedas e da taxa de câmbio para ganhar competitividade.

Estratégia. Se o tribunal não é solução, o Brasil alerta que não aceitaria que China e Estados Unidos fechem um acordo bilateral. A estratégia do Itamaraty é de forçar a realização de um debate na OMC para levantar o perfil do assunto e fortalecer a discussão no G-20. "Se outros países quiserem levar a discussão (sobre as moedas) ao G-20 ou ao Fundo Monetário Internacional (FMI), vemos isso como um bom sinal", afirmou Roberto Azevedo, embaixador do Brasil na OMC.

A expectativa é de que o novo chanceler Antonio Patriota trate do assunto em um encontro que terá à margem do Fórum Econômico Mundial, em Davos, com o diretor da OMC, Pascal Lamy. O Itamaraty insiste que o caso pode chegar até a OMC em outros formatos, como a criação de um grupo de trabalho para estudar o caso, a realização de um seminário ou até ser levantado em uma das comissões técnicas.

Diante da pressão do Brasil, Lamy já telefonou ao diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, indicando que era o momento de ambas as organizações se prepararem. Mas Strauss-Kahn reagiu friamente e deixou claro que não estaria disposto a se envolver no debate.

Um acordo entre a OMC e o FMI nos anos 90 estipulou que, se houvesse um questionamento de um governo contra o outro, o tribunal da OMC procuraria o FMI para saber se há manipulação de moeda.

Para a China, trazer um caso à OMC criará mais tensões. "Se exportadores ou importadores de um país estão preocupados com uma solução, que fique claro que na OMC isso levaria pelo menos dois anos de disputa", afirmou ao Estado um experiente negociador chinês. / COLABOROU EDUARDO RODRIGUES, DE BRASÍLIA

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.