Questão da dívida argentina continua em discussão

A reestruturação da dívida argentina parece estar longe de sua conclusão, embora a operação tenha sido finalizada há menos de um mês. O juiz norte-americano Thomas Griesa decidiu embargar US$ 7 bilhões da dívida em default que entraram no swap e que estão depositados no Banco de Nova York. Segundo o jornal Clarín, a medida cautelar foi pedida pelo fundo especulativo, chamado pelos argentinos de "buitre" (abutre, em português), Elliot. Na próxima terça-feira, às 18:30 horas (horário de Brasília), o juiz deverá decidir se libera os fundos ou se mantém a medida.Se o embargo for mantido, o governo de Néstor Kirchner terá sérias dificuldades para pagar os bônus da dívida nova no dia primeiro de abril, como está previsto. No ministério de Economia, o clima é de preocupação, embora os assessores trataram de amenizar o impacto da notícia ao dizer que "trata-se de uma instância a mais do processo legal". O fundo Elliot, de Nova York, é o mesmo que provocou um precedente na legislação internacional quando conseguiu que uma corte da Bélgica paralisara o processo de reestruturação da dívida do Peru, nos anos 1990. Na ocasião, o valor envolvido era de US$ 50 milhões, uma quantia sumamente baixa em relação aos US$ 7 bilhões da Argentina.Embargo rejeitadoEnquanto o juiz de Nova York embargava US$ 7 bilhões da reestruturação da dívida argentina, o juiz italiano Francesco Oddi, do Tribunal de Roma, rejeitava a demanda de um grupo de credores que havia pedido que o Estado argentino lhe devolvera o dinheiro investido em títulos em default. Para tanto, o grupo pedia o embargo de 1,35 milhões de euros. Foi a nona sentença em favor da Argentina nos últimos meses por parte da Justiça da Itália, país com o menor índice de aceitação do swap da dívida.O juiz argumentou, como nos casos anteriores, que não pode emitir sentença devido à imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro, Argentina. Com essa decisão, fica cada vez mais remota a possibilidade de que os 400 mil credores italianos de bônus argentinos consigam obter algum benefício através da Justiça.

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