26 de fevereiro de 2021 | 12h29
Talvez você nem se dê conta, mas a indústria química participa de praticamente tudo que você utiliza e desfruta ao longo do dia. Seu computador, seu carro, seu telefone, o concreto que dá solidez ao seu prédio ou à sua casa, a tinta sobre as paredes que acolhem a sua família.
Em tempos de pandemia, é importante lembrar também que a indústria química é protagonista na prevenção e no combate à covid-19: está nos produtos sanitizantes que evitam infecções, nas máscaras, nos equipamentos de proteção individual (EPIs), nas seringas, no oxigênio que salva vidas nos hospitais.
Com faturamento de US$ 101,7 bilhões em 2020, esse importante setor da economia brasileira está enfrentando uma grande preocupação: a possibilidade de extinção do Regime Especial da Indústria Química (REIQ).
Trata-se da redução de PIS e Cofins aplicada, desde 2013, aos produtos químicos de primeira e segunda gerações. Esses insumos dão origem a outros produtos dentro da própria cadeia química ou em outras cadeias às quais a indústria química serve.
“O REIQ é fundamental para a indústria química brasileira, pois reduz as desvantagens competitivas que temos em relação aos concorrentes estrangeiros”, observa Marino. “Sem essa ferramenta, a nossa carga tributária saltaria da faixa de 35% para 45%, enquanto nos outros países permanece numa média de 25%. O REIQ resolve pontualmente esse desequilíbrio; a solução mais definitiva seria a reforma tributária”, pontua.
Ampliar esse degrau traria uma série de efeitos negativos para a economia brasileira, adverte o presidente da Abiquim: redução de investimentos, perda de empregos, transferência de custos às demais cadeias envolvidas com a indústria química (e, em última análise, ao consumidor) e queda na arrecadação de impostos.
“Estamos falando de uma decisão que pode comprometer a sobrevivência de muitas empresas”, diz Marino. Ele ressalta que a desigualdade na competição internacional já vem fazendo a indústria química perder participação no produto interno bruto (PIB) brasileiro ao longo das últimas três décadas.
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