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Ben Hider/AFP
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R$ 30 bi da Petrobrás vão cobrir rombo fiscal

Manobra com recursos da capitalização vai ajudar governo a atingir meta de 3,3% do PIB

Fabio Graner / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

28 de setembro de 2010 | 00h00

A contribuição do processo de capitalização da Petrobrás para o superávit primário (economia para o pagamento de juros) do setor público deverá ser de R$ 30 bilhões, segundo informaram duas fontes do governo ao "Estado".

O reforço será um pouco inferior a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e vai significar um importante salto no resultado fiscal do setor público. Nos últimos 12 meses até julho, o superávit primário consolidado da União, Estados, Municípios e empresas estatais estava em 2,03% do Produto Interno Bruto (PIB), bem abaixo da meta de 3,3% do PIB prevista para o ano.

Somente a receita extra gerada pela capitalização da estatal petrolífera já colocaria o resultado primário praticamente em 3% do PIB. Isso deixa ao governo a necessidade de fazer um esforço fiscal adicional de apenas 0,3% do PIB para que atinja a meta cheia, sem descontar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), compromisso assumido e reiterado várias vezes pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin. Para obter receitas com a capitalização da Petrobrás, o governo contou com a participação do BNDES na compra de ações, embora o Fundo Soberano do Brasil (FSB) também contribua.

A manobra, antecipada pelo Estado na edição de 10 de setembro, funciona assim: o Tesouro recebeu R$ 74,8 bilhões pela venda (cessão onerosa) de 5 bilhões de barris de petróleo à Petrobrás; paralelamente, a petrolífera vendeu cerca de R$ 45 bilhões em ações ao Tesouro. A diferença, ao redor de R$ 30 bilhões, é a receita extra que vai compor o superávit primário.

Como o governo se comprometeu a comprar R$ 74,8 bilhões em ações da Petrobrás, a diferença não adquirida pelo Tesouro ficou na maior parte com o BNDES (cerca de R$ 25 bilhões) e com o FSB. Para que o banco adquira as ações, o governo publicou ontem medida provisória permitindo emissão de até R$ 30 bilhões em títulos do Tesouro (leia na pág. B1). Os valores exatos da participação de cada um ainda não foram divulgados.

A sofisticada manobra contábil é a razão que explica o otimismo, reiteradas vezes manifestado pelo secretário do Tesouro, de que o governo alcançaria o resultado fiscal prometido. Desde o ano passado, o governo vem lançando mão de artifícios contábeis que, na prática, representam antecipações de receitas. Desta vez, está se trazendo para o orçamento de 2010 receitas de petróleo que ainda vão levar tempo para se tornarem realidade.

A medida, no entanto, causa polêmica. "Trata-se de uma contabilidade criativa, mais um passo em direção à piora da situação fiscal do País. Sem aumentar seu esforço, sem cortar gastos, o governo vai conseguir cumprir a meta anunciada", disse o economista da Tendências Consultoria Felipe Salto. Segundo ele, sem a manobra, o resultado seria em torno de 2,6% do PIB.

"O governo está fazendo muitos malabarismos nos últimos anos para forçar números que não se sustentam", afirmou o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale. "Assim, obter superávit dentro da meta dessa forma parece positivo, mas está sendo feito à custa de uma deterioração da política fiscal no longo prazo", acrescentou.

A MANOBRA

Cessão onerosa

A Petrobrás pagou ao Tesouro R$ 74,8 bilhões por 5 bilhões de barris de petróleo - é a chamada "cessão onerosa"

Superávit primário

Com parte desse recurso, algo em torno de R$ 45 bilhões, o Tesouro comprou ações da Petrobrás. A diferença, de cerca de R$ 30 bilhões, será usada para ajudar a compor o superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida)

Compra

Como o governo se comprometeu a comprar R$ 74,8 bilhões em ações da Petrobrás na capitalização, BNDES e FSB entraram comprando montante de ações equivalente ao valor do superávit primário (em torno de R$ 30 bilhões)

Medida Provisória

Para o BNDES participar sem tirar dinheiro de seu caixa, o governo editou MP permitindo que o Tesouro emita até R$ 30 bilhões em títulos para o BNDES. É um empréstimo que terá de ser pago pelo banco. A emissão efetiva, segundo fonte, será menor, próxima de R$ 25 bilhões.

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