Uma semana após prestar depoimento espontâneo à Polícia Federal (PF) numa investigação sobre investimentos suspeitos do Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, defendeu o trabalho da SR Rating, agência de classificação de risco da qual é sócio licenciado. Segundo relatórios de órgãos de controle usados na Operação Pausare, deflagrada semana passada, a atuação da SR Rating teria corroborado investimentos suspeitos do Postalis.
Após uma semana de silêncio, Rabello disse nesta quinta-feira, 8, em entrevista coletiva, que a SR Rating rebaixou a nota de risco de um dos títulos nos quais o Postalis perdeu dinheiro, conforme as investigações da PF e do Ministério Público Federal (MPF). Mesmo assim, o fundo de pensão aceitou uma repactuação nas condições desse investimento.
Rabello disse que combinou com os investigadores que entregará, na semana seguinte ao carnaval, documentos para ajudar nas apurações. No âmbito da Operação Pausare, Rabello teve os sigilos bancário e fiscal quebrados e sua residência, no Rio, foi alvo de uma ação de busca e apreensão, após autorizações do juiz Vallisney Oliveira, da 10.ª Vara Federal do Distrito Federal. Como estava em Brasília no dia da operação policial, o presidente do BNDES se apresentou espontaneamente para prestar esclarecimentos à PF.
Na semana passada, o Estado apurou que, em relação a Rabello, a investigação ainda estava no início e que a medida cautelar de busca e apreensão e o posterior depoimento dele tiveram como objetivo esclarecer sua atuação da SR Rating no caso.
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Na entrevista desta quinta-feira, convocada com duas horas de antecedência, na sede da agência de risco no Centro do Rio, Rabello explicou a atuação da SR Rating na operação, por cerca de uma hora e meia: “A gente tem certeza absoluta, meridiana e completa, de que cumprimos rigorosamente nossa obrigação.”
O presidente do BNDES negou que a agência de risco tenha recomendado ao Postalis investir em operações fraudulentas. Rabello lembrou que o papel das agências de classificação, em todo o mundo, é avaliar o risco das diferentes operações de investimento, de empresas como um todo, ou até mesmo de países. As recomendações de investimentos, normalmente feitas por bancos ou consultorias, avaliam a relação entre o risco do investimento e o retorno esperado. Dessa forma, por natureza, as agências não dão aval a investimentos, já que não avaliam o retorno esperado para os investidores.
Segundo Rabello, a emissão de “cerca de R$ 100 milhões” de Cédulas de Crédito Imobiliário (CCI) da incorporadora imobiliária Mudar, uma das operações investigadas pela Pausare, recebeu nota BB+ da SR Rating. Na escala da agência brasileira, equivalente às das notas globais das principais pares internacionais, como S&P, Moody’s e Fitch, essa nota é de “grau especulativo”. “É um risco mediano, de qualidade de crédito módica, sujeito a vulnerabilidades internas e externas”, explicou Rabello.
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Operação. O Postalis investiu nesses papéis entre 2010 e 2011. Em 2012, informou o sócio licenciado da SR Rating, o Postalis repactuou a operação de CCIs com a Mudar, aceitando postergar o recebimento de juros e retirar as garantias oferecidas (imóveis). Dois meses antes dessa repactuação, a SR Rating rebaixou a nota de crédito da operação da Mudar em dois graus. Uma cláusula do contrato da operação permitiria o Postalis, diante desse rebaixamento, cancelar o investimento e pedir o dinheiro de volta ou executar as garantias, ainda na versão de Rabello.
Mesmo assim, os administradores do fundo de pensão toparam a repactuação, disse Rabello, classificando a decisão como “inexplicável”. “Antes de desaparecerem as garantias, a gente já tinha rebaixado”, afirmou.
Desde outubro, o Postalis está sob intervenção da Previc, órgão regulador dos fundos de pensão. O Estado não conseguiu contato com os atuais administradores do Postalis. O ex-presidente do fundo Alexej Predtechensky foi um dos alvos da Pausare. O Estado não conseguiu localizar seus advogados na quinta-feira.
Ainda na entrevista, o presidente do BNDES descartou a possibilidade de seu cargo à frente do banco de fomento, ou de sua pretensão de sair candidato à Presidência da República (Rabello foi lançado pré-candidato pelo PSC), ter dado conotação política à Operação Pausare. Questionado se chegou a cogitar deixar o BNDES por conta das investigações, Rabello respondeu: “Nem pensar”.
