Racionamento não afetará balanço da Eletropaulo e Tietê

O Grupo norte-americano AES publicou hoje nos jornais nota de esclarecimento afirmando que os balanços de 2001 das controladas Eletropaulo e Tietê deverão refletir os ajustes decorrentes de resoluções do governo em dezembro passado. Entre outras medidas, foi determinado um reajuste tarifário para compensar os efeitos do racionamento de energia. "Tais medidas, portanto, não implicarão em deterioração dos resultados da Eletropaulo e da Tietê", diz o aviso. Em função de matéria veiculada na imprensa a respeito de seus procedimentos contábeis, o grupo lembrou as decisões tomadas no ano passado. Em decorrência do Programa Emergencial de Racionamento decretado a partir de junho de 2001, diz a AES, foram aplicados os dispositivos constantes no Anexo V dos contratos iniciais de compra e venda de energia, que prevêem os encargos a serem assumidos em função da redução dos volumes de energia contratada em situação hidrológica crítica. Nessa situação, as geradoras pagariam às distribuidoras um valor equivalente à recompra de parte da energia fornecida ao preço de mercado. Com base nesse dispositivo contratual e no parecer de assessores jurídicos, observou a empresa, os valores foram estimados e registrados nos demonstrativos revisados por auditores independentes e divulgados por meio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), gerando receitas para a Eletropaulo e despesas para a Tietê. "Tais resultados, portanto, não somente obedecem aos princípios contábeis brasileiros como também decorrem da aplicação de dispositivos contratuais então vigentes."