Robson Fernandes/Estadão
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Radar anticorrupção de Ministério da Infraestrutura recebe quase 270 denúncias em um ano

Relatos apontam para supostas irregularidades cometidas no âmbito do ministério e dos órgãos vinculados, entre eles Dnit e Infraero

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

08 de maio de 2020 | 15h43

BRASÍLIA - O Radar Anticorrupção, do Ministério da Infraestrutura, completou ontem um ano com 269 denúncias encaminhadas às autoridades policiais e órgãos de controle, segundo balanço ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso. Os relatos apontam para supostas irregularidades cometidas no âmbito do ministério e dos órgãos vinculados, incluindo Dnit (manutenção de rodovias), Valec (ferrovias), EPL (empresa de projetos), Infraero (aeroportos) e as companhias Docas (portos).

Além de analisar e encaminhar denúncias a órgãos de controle e investigação, o programa também é responsável fazer um raio-x de nomeações a cargos na pasta. Foram 456 processos verificados durante o último ano, com diversos nomes barrados, segundo a delegada Fernanda Costa de Oliveira, subsecretária de Governança e Integridade da pasta, responsável pela estruturação do Radar Anticorrupção.

O programa completa um ano em meio a negociações do presidente Jair Bolsonaro para ocupação de cargos no governo por indicação de partidos do Centrão. O Progressistas já conseguiu emplacar um indicado para o comando do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), autarquia com orçamento de R$ 1 bilhão neste ano e vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.  

Oliveira e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, se conheceram enquanto ela ainda trabalhava numa delegacia em Brasília com casos de desvio de recursos públicos. À época, Freitas era auditor da Controladoria-Geral da União (CGU). Para a delegada, o ineditismo do programa é o fato de o próprio ministério encaminhar para órgãos de investigação notícias de supostas irregularidades ocorridas internamente. 

"O próprio ministério encaminhar essas notícias é algo que eu, que passei dez anos numa delegacia para apurar desvios de recursos públicos, nunca tinha visto", disse Oliveira. Das 269 denúncias enviadas, 43 tiveram como destino a Polícia Federal, 16 foram para CGU, e o restante enviado a Polícia Civil, Ministério Público e Tribunal de Contas da União (TCU). A partir dos dados, o Ministério da Infraestrutura espera influenciar outras pastas a replicar a mesma estrutura em seus quadros. 

Investigações 

Apesar de ser comandada por uma delegada, não é a subsecretaria que procede as investigações. O papel de Oliveira é de qualificar as denúncias - que são anônimas - para que cheguem aos órgãos responsáveis de forma estruturada e acompanhada de informações que auxiliem os investigadores. A subsecretária explica que essa é a diferença entre as denúncias que atingem outras pastas e as que se referem ao Ministério da Infraestrutura. O objetivo, contou, é tornar o processo de investigação mais célere e eficaz.

"É encaminhar para a Polícia uma narrativa mais consistente. Às vezes, a denúncia vem muito mal escrita, e a PF acaba demorando para fazer uma qualificação mínima", afirmou Oliveira. Segundo ela, investigações já resultaram no afastamento de servidores. As denúncias compreendem eventuais superfaturamentos, peculato e corrupção, por exemplo.

Cultura

Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, acredita que a instalação do Radar Anticorrupção trouxe uma mudança de cultura para dentro da pasta. Além de um fazer um tratamento prévio das denúncias registradas na ouvidoria e de analisar as nomeações para o ministério, o órgão também publicou dois guias de compliance (boas práticas) para os servidores: um de conduta ética e outra para a interação com a iniciativa privada. "Todo gestor é obrigado a ter isso na mesa. Isso começa a gerar um movimento virtuoso", disse o secretário-executivo.

Quem for nomeado precisará passar pelo crivo da subsecretaria. O ministério publicou portaria que estabelece parâmetros para a nomeação e cobra idoneidade moral e reputação ilibada do candidato. "Aí fazemos análise verificando a vida pregressa do candidato. Não é adequado alguém já indiciado em operação policial, por exemplo, ocupar uma cadeira relevante na pasta. Nós inabilitamos (nomes) e o ministro acolhe as inabilitações", observou Oliveira. A pasta também segue as regras de decreto editado pelo governo no ano passado sobre o assunto.

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