Raoni denuncia MP do royalty indígena ao presidente da França

Raoni denuncia MP do royalty indígena ao presidente da França

Principal liderança indígena do Brasil afirmou que medida pode trazer danos para a biodiversidade e para os próprios índios

Paulina Chamorro, André Borges, O Estado de S.Paulo

02 de dezembro de 2015 | 13h40

O plano do governo brasileiro de editar uma medida provisória para liberar a exploração de terras indígenas por meio de compensação financeira repercutiu na Cúpula do Clima (COP 21), que acontece em Paris. Em encontro realizado nesta quarta-feira, 2, com o presidente francês, François Hollande, o cacique Raoni, principal liderança indígena no Brasil, relatou a preocupação com a proposta.

Em entrevista à Rádio Estadão, Raoni disse que a medida provisória foi uma surpresa para ele e que o assunto foi tratado na conversa com Hollande, que recebeu a notícia com apreensão. Raoni estava com uma cópia da medida provisória.

"Esse documento que recebi foi uma surpresa para mim. Eu entreguei o documento para ele, tratei sobre isso. A minha preocupação é com isso agora. Já tinha a PEC 215 e, de repente, eu fico sabendo disso. Isso vai causar muito problema para os indígenas", afirmou Raoni.

O líder indígena pediu a Hollande que trate sobre o assunto com a presidente Dilma Rousseff. "Essa medida provisória pode causar muitos danos, não só para a comunidade indígena, mas também para a biodiversidade. Eu pedi para ele tentar conversar sobre essa questão com a presidente Dilma."

O Estado teve acesso ao texto integral da MP. A compensação financeira que foi estabelecida corresponde a um índice de 2% sobre o valor da terra. O cálculo desse valor levaria em conta uma fórmula que considera o preço estimado da terra calculado pelo Incra, multiplicado por cada metro quadrado que seja afetado pela obra.

No caso dos projetos hidrelétricos, há ainda a previsão de uma participação financeira dos índios nas operações das usinas, com um adicional de 0,6% sobre o preço da compensação financeira preestabelecida por conta do impacto em suas terras. Esse valor deverá ser pagos anualmente.

Para administrar a arrecadação e os repasses, foi estabelecida a criação de um fundo. O Fundo de Apoio aos Povos Indígenas (Fapi) será tocado por um comitê gestor presidido pelo Ministério da Fazenda, com participação dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Justiça. Os recursos serão centralizados em uma conta na Caixa Econômica Federal. Em nenhum momento, a MP menciona a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai). 

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