Rateio do pacote de R$ 20 bi entre Estados está perto de definição

Presidente do BNDES diz que sugestões para definir o total de incentivo ao investimento serão entregues a Dilma

RIO, O Estado de S.Paulo

20 de junho de 2012 | 03h05

A equipe técnica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) avançou ontem, em reunião com representantes do Ministério da Fazenda, na definição dos critérios que vão determinar o volume de recursos que será destinado a cada Estado brasileiro, dentro do programa de incentivo ao investimento.

A informação é do presidente do banco, Luciano Coutinho. Ele afirmou que foram reunidas sugestões e subsídios para serem entregues à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, aos quais caberá a decisão.

Os dois estão no México para a reunião do G-20 e ainda não foram informados sobre as sugestões do BNDES. Estão sendo aguardados hoje no Rio, para o início das reuniões de cúpula dos chefes de Estado, na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

"Um importante passo foi dado ontem (segunda-feira). Estamos muito próximos de uma definição do que ficou pendente do plano de incentivo ao investimento", disse Coutinho, depois de participar, pela manhã, de reunião com representantes do International Development Finance Club (IDF), um grupo de 19 bancos de fomento, do qual a instituição brasileira faz parte.

O IDF aprovou o financiamento de US$ 89 bilhões em projeto de economia verde em 2011. Coutinho ressaltou que, do total liberado pelo BNDES no ano passado, 20% foram para empreendimentos relacionados à sustentabilidade e inclusão social, com destaque para a geração renovável de energia.

"Os bancos de desenvolvimento são uma ferramenta muito poderosa para o desenvolvimento inclusivo e sustentável", disse Coutinho, que lembrou a importância do "papel estabilizador" de tais instituições em momentos de crise, como o atual. O presidente do IDFC e do banco de desenvolvimento alemão KfW, Ulrich Schroeder, ressaltou a experiência dos membros do clube de "combinar recursos públicos e privados no financiamento ao desenvolvimento".

Entre os setores da infraestrutura a serem reforçados, estão energia renovável, transporte público, água e saneamento. Outro compromisso do IDFC é ajudar no processo de redução de incentivos à produção não sustentável.

Pacote. Na sexta-feira, depois de uma reunião com os governadores das 27 unidades da Federação com a presidente Dilma Rousseff, o ministro Mantega anunciou o lançamento de três medidas para destravar os investimentos em projetos de infraestrutura e mobilidade urbana.

Foram destinados R$ 20 bilhões à linha de crédito Pró-Investe, do BNDES; o governo reduziu a tributação nas contraprestações pagas pelos Estados nas Parcerias Público-Privadas (PPP) e aumentou de 3% para 5% o comprometimento da receita corrente líquida dos Estados. Além disso, abriu mais uma rodada de negociação do Programa de Ajuste Fiscal (PAF).

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