Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

A hora e vez dos investimentos em infraestrutura

Parece ter ocorrido a troca de algo que expande a capacidade de produção do País por gasto previdenciário

Raul Velloso*, O Estado de S.Paulo

09 de junho de 2022 | 04h00

Como tenho dito e escrito, do final dos anos 1980 para cá tem havido uma desabada impensável dos investimentos públicos em infraestrutura. Assim, a pergunta que fiz foi: de quanto a mais teriam sido tais investimentos no passado recente se eles tivessem alcançado o valor registrado em 1988 em termos de porcentagem do Produto Interno Bruto (5,1% do PIB)? A resposta que obtive foi de nada menos do que R$ 387 bilhões em valores anuais a preços recentes. Chocante.

Nesses termos, por mais que se seja contrário, em tese, a investimento público, existe nesse caso, como bem se sabe, um alto grau de complementaridade entre público e privado que não podemos ignorar. E enquanto os investimentos públicos desabavam, os privados ficaram estagnados, tendo oscilado ao redor de 1% do PIB desde 1980.

Para jogarmos o foco na muito provável consequência básica da queda dos investimentos, olhemos para a evolução recente das taxas de crescimento do PIB em 12 meses. Ali, o que se percebe primeiro é que, para os últimos três períodos de praticamente uma década cada, começando em 1994, ou seja, logo em seguida ao lançamento do real, o crescimento médio subiu da primeira década para a segunda de 2,6% para 3,9% ao ano, mas no terceiro a taxa média desabou e virou negativa, registrando-se a média de -0,6% ao ano. Ou seja, algo que já se chamou de “voo de galinha”, em que se decola, coloca toda força à frente, mas de repente desaba. Por quê?

O que parece ter efetivamente ocorrido, conforme tenho podido observar em vários casos de entes públicos cujas contas tenho acompanhado, ainda que a distância, foi uma troca de investimento por gasto previdenciário em sua pauta de gastos, ou seja, de algo que expande a capacidade de produção do País, aumenta a produtividade e reduz a desigualdade de renda, conforme estudos existentes, por algo que se trata de mera injeção de demanda tipicamente por bens de consumo, oriundos de aposentados e pensionistas.

Aqui, deve-se lembrar de que, hoje em dia, existe uma obrigação inserida na Constituição (Emenda Constitucional n.º 103/2019) que obriga os entes subnacionais a submeterem um plano de equacionamento do seu déficit previdenciário ou atuarial, sob pena de a União não liberar as transferências voluntárias que estejam programadas para execução. Só que o processo de ajuste induzido pelas autoridades federais tem avançado muito lentamente.

Penso que o novo governo não conseguirá escapar de conceber um ambicioso plano de recuperação dos investimentos em infraestrutura, que passará a ser seu grande mote na área econômica.

*CONSULTOR ECONÔMICO

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