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Reajuste de 9,62% afetará equilíbrio da Eletropaulo

Por Agencia Estado
Atualização:

O índice de reajuste de 9,62%, determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no processo de revisão tarifária periódica da AES Eletropaulo, está muito abaixo do necessário para manter o equilíbrio econômico e financeiro da companhia, segundo alertou a vice-presidente de Relações Institucionais da distribuidora paulista, Andréa Ruschmann. "Em função das distorções que ocorrem nesse processo, a taxa de remuneração de 11,26% sobre a base, como diz a Aneel, acaba sendo de apenas 5,28%, o que nos leva a temer pela saúde financeira da empresa", disse a executiva, durante a audiência pública do processo de revisão tarifária da empresa, realizada hoje no Instituto de Engenharia de São Paulo. Ela ressaltou também que "é necessário que se reduzam as tarifas onde está a causa dos aumentos", referindo-se à chamada parcela A das tarifas de energia, que reúne os custos não-gerenciáveis pelas distribuidoras, como a compra de energia e os encargos setoriais. Esclarecimentos Durante a apresentação, Andréa destacou que a AES Eletropaulo já investiu, desde a privatização da empresa, em 1998, R$ 1,6 bilhão, principalmente na modernização da rede e na melhoria do atendimento. Ela acrescentou que a empresa registrou perdas de receita de R$ 1,2 bilhão durante o racionamento de energia e de R$ 1 bilhão no pós-racionamento. Mas, apesar disso, ela considera que a empresa é viável econômica e financeiramente. Durante a audiência, executivos da AES Eletropaulo procuraram destacar que a empresa não é responsável pelos sucessivos reajustes das tarifas verificados nos últimos anos, numa referência à busca pela modicidade tarifária que a Aneel diz perseguir. Segundo a distribuidora, 79% do valor arrecadado pelas tarifas vai para o governo, na forma de encargos, e para as geradoras. De acordo com os dados apresentados, de 1999 para cá, uma conta de luz no valor de R$ 100 subiu, graças aos reajustes, para R$ 180. Nesse período, segundo a empresa, a parcela B das tarifas, que reúne os custos gerenciáveis das companhias, subiu apenas 2%, enquanto o custo da geração, embutido na parcela A das tarifas, aumentou 149%. A AES Eletropaulo questionou o não-reconhecimento pela Aneel de boa parte do índice de inadimplência apresentado pela empresa. A agência determinou que permitirá o repasse para as tarifas de um nível de inadimplência de 0,5% e que esse nível deverá ser reduzido para 0,2% até 2005. "Essa parte da metodologia da revisão necessita de um aprimoramento, pois não condiz com a realidade da empresa", disse Andréa. Segundo a executiva, o nível de inadimplência histórico da Eletropaulo é de 1,87%, sendo 0,5% do setor privado. A empresa questionou também o não-reconhecimento de despesas de R$ 188 milhões com a Fundação Cesp, lembrando que antes da privatização esse custo era repassado para as tarifas. Outro ponto que desperta o descontentamento da AES Eletropaulo é a base de remuneração arbitrada pela Aneel, em R$ 5,2 bilhões. "O valor da base de remuneração deveria ser de R$ 8 bilhões para que não houvesse déficit de remuneração, e de R$ 10 bilhões se fosse cobrir os custos com a Fundação Cesp.

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