Reajuste de aposentado pode virar abono

Abono seria de 6,14%, mesmo valor de aumento proposto pelo governo, e evitaria reajuste de 7,72% aprovado pelo Congresso

Lu Aiko Otta, Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

26 de maio de 2010 | 00h00

BRASÍLIA

O governo estuda a possibilidade de pagar um abono aos aposentados que recebem mais do que um salário mínimo, como forma de preservar o aumento de 6,14% que vem sendo pago desde janeiro.

Essa solução poderá ser adotada caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decida vetar o reajuste de 7,72% aprovado pelo Congresso Nacional. "Isso resolve o problema para este ano", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "Para os próximos, é algo que o novo presidente vai resolver."

O abono é, na avaliação de Bernardo, a melhor alternativa para o governo sair do imbróglio jurídico que se criou em torno do reajuste das aposentadorias. Os 6,14% vêm sendo pagos com base numa Medida Provisória (MP) que, ao passar pelo Congresso, teve o porcentual modificado para 7,27%. Se Lula vetar os 7,72%, a medida provisória automaticamente perderá a validade e os 6,14% também deixariam de ter base legal.

Nesse caso, restaria aos aposentados apenas a correção do benefício pela inflação, que seria de 3,53%. Não é essa, porém, a intenção do governo.

"Jeitinho". Para sair da sinuca jurídica, cogitou-se editar outra medida provisória com um aumento diferente, como 6,15%, mas os juristas do governo desaconselharam essa alternativa por se tratar de outro reajuste, informou Bernardo. Daí a possível opção por um abono que, na prática, terá o valor equivalente à elevação de 6,14%. Seria um "jeitinho" para pagar o reajuste sob outro formato.

A solução, no entanto, não é consensual. Lula já foi alertado que o abono pode ser questionado na Justiça, porque ele normalmente é pago por tempo determinado, e não de forma permanente, como se pretende.

Além disso, seria necessário editar uma medida provisória. Assim, o tema teria de ser submetido ao Congresso, que poderia novamente elevar o valor.

Os técnicos elaboram uma série de alternativas para o problema. Lula quer examinar todas e ainda não decidiu se vetará ou não o reajuste, informaram Bernardo e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O presidente tem prazo até o dia 14 de junho.

"Pela conversa que tivemos ontem (segunda-feira), senti que ele estava mais inclinado a vetar", disse o ministro do Planejamento.

A área econômica recomendou a Lula barrar o aumento de 7,72% e o fim do fator previdenciário, também aprovado pelo Congresso. Já está decidido que esse segundo ponto será vetado.

"Nossa visão é que o que foi aprovado na Câmara extrapola bastante o que foi acertado com líderes políticos e lideranças dos aposentados", comentou Bernardo. O ministro admitiu que, durante as negociações que antecederam a votação no Congresso, o governo havia acenado com um aumento de 7%, caso houvesse acordo em torno desse índice. "Como não teve acordo, não se pode cobrar um compromisso desse tipo. Foram para o tudo ou nada. Então, não temos compromisso com isso."

A proximidade das eleições e os possíveis estragos à candidatura de Dilma Rousseff estão fora da equação, ao menos no discurso do governo.

"O presidente tem dito que não vai deixar que a proximidade das eleições obrigue o governo a tomar medidas ou deixar de fazer o que tem de fazer", disse Paulo Bernardo, ao ser questionado sobre a possibilidade de a oposição explorar politicamente o eventual veto presidencial ao aumento de 7,72% nas aposentadorias. /

COLABOROU RENATA VERÍSSIMO

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