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Reajuste de energia levará em conta satisfação do consumidor

Por Agencia Estado
Atualização:

A satisfação do consumidor em relação aos serviços prestados pelas distribuidoras de energia será levada em conta nos reajustes tarifários a partir de 2004, quando começará a ser aplicado o Fator X, determinado a partir das revisões periódicas que começam neste ano para 17 empresas, segundo o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mário Abdo. O Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (IASC), que é divulgado a cada ano, fará parte do Fator X - instrumento usado para repassar ao consumidor os ganhos de produtividade obitdos pelas distribuidoras. De acordo com Abdo, o desempenho das distribuidoras na prestação do serviço pode representar uma redução de zero a um ponto porcentual no índice de correção das tarifas, o IGPM. "Vai depender da nota do IASC. Se tiver nota máxima, o fator X da qualidade será zero. Se for pior, pesará em até um ponto porcentual", disse. Segundo a decisão da Aneel, quanto pior a avaliação da distribuidora pelos seus clientes, maior será a redução no índice de reajuste. "O IASC dá a nota. É um sinal claro para a concessionária sobre os serviços prestados", disse Abdo. Ele disse que as primeiras propostas de revisões periódicas das tarifas de energia elétrica sairão somente na próxima segunda-feira. Serão divulgadas notas técnicas sobre a proposta de índice de reajuste da CPFL (São Paulo), Cemig (Minas Gerais), Cemat (Mato Grosso) e Enersul (Mato Grosso do Sul). A divulgação dessas notas técnicas estava prevista anteriormente para a última sexta-feira. Segundo Abdo, não há nenhum fato novo que justifique o atraso na divulgação das notas. Ele explicou que há um aprofundamento nas discussões com a superintendência da Aneel e com o Ministério de Minas e Energia. Ele afirmou que a Aneel recebeu inúmeros pedidos (administrativos e judiciais) das distribuidoras para que a revisão periódica fosse adiada, mas as solicitações não foram atendidas. Neste ano serão feitas revisões periódicas nas tarifas de 17 distribuidoras.

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