Reajuste de servidor pode ser adiado

Com a queda na arrecadação, governo discute alternativas para cobrir rombo e adiar aumento seria uma opção

Fabio Graner e Adriana Fernandes, O Estadao de S.Paulo

20 de junho de 2009 | 00h00

A discussão lançada nessa semana pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre a necessidade de se ajustar o orçamento à queda da arrecadação está relacionada ao calendário de reajuste do funcionalismo público, segundo disse uma fonte do governo. Os aumentos estão previstos para ocorrer em 1º de julho e, por isso, um encaminhamento sobre o tema tem que ser definido rapidamente. O debate, que será levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana que vem, é sobre a possibilidade de se adiar os reajustes de uma série de carreiras do setor público por pelo menos três meses. Na legislação que definiu os novos salários das carreiras, o governo colocou um dispositivo que permite, em caso de falta de dinheiro, segurar os reajustes, adiando sua implementação.Segundo cálculos que circulam no governo, se o adiamento for de três meses, ou seja, se os reajustes forem concedidos em outubro, a economia seria de cerca de R$ 3 bilhões, mesmo valor em que a arrecadação ficou abaixo do previsto em maio. Se o aumento for postergado para janeiro de 2010, a fonte estima uma economia da ordem de R$ 6 bilhões, o que daria um maior fôlego para a área econômica, que ainda estuda a possibilidade de adoção de novas medidas para estimular a atividade, mesmo com um orçamento bastante apertado. O problema de se jogar para frente o reajuste do funcionalismo é basicamente político. Os servidores fazem parte da base eleitoral do governo Lula e isto ganha peso a um ano e meio da sucessão em 2010. Embora a atual gestão tenha certo crédito depois da recomposição significativa dos salários do funcionalismo nos últimos anos, o tema é sempre espinhoso e muito sujeito ao organizado lobby dos servidores. Para tentar viabilizar o adiamento, o governo tem a seu favor o argumento de que o mundo vive a mais grave crise em 80 anos, o que tem provocado um aumento no desemprego no Brasil, e que a medida poderia deixar o governo com maior poder de atuação para enfrentar esse problema. SUPERÁVIT MENORConscientes da dificuldade de implementação da proposta de adiar o reajuste dos servidores, já há no governo quem fale, como alternativa, em nova redução da meta de superávit primário, que passou de 3,8% para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Há cerca de dois meses, o governo anunciou a mudança para evitar cortes drásticos de despesas em função do fraco desempenho da arrecadação. A medida foi bem recebida pelo mercado financeiro, especialmente diante do fato de que o governo se comprometeu a retomar o esforço fiscal no ano que vem. De qualquer forma, a equipe econômica já recomendou aos demais ministérios que apertem os cintos e segurem ao máximo os gastos com custeio da máquina pública, que são considerados de menor qualidade. Os gastos com investimentos públicos, até segunda ordem, estão preservados. Além das alternativas de adiar reajuste, reduzir o déficit primário e cortar despesas, o governo conta ainda com uma alternativa que, por ora, não agrada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega: utilizar os recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB). Com uma reserva de R$ 15 bilhões em caixa, o governo poderia cobrir o buraco orçamentário e ainda avançar em medidas tributárias temporárias. Mantega há algum tempo anunciou que não pretende usar o dinheiro em 2009. A ideia era deixar os recursos para 2010, quando a meta fiscal é mais ambiciosa e ainda não se sabe ao certo como estará o ritmo da economia e das arrecadações do governo federal.

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