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Reajuste dos aposentados já está definido

Texto do decreto para o aumento dos aposentados que ganham acima do salário mínimo, a ser concedido em junho, já está no Palácio do Planalto, e o aumento poderá ser de 9,47%.

Por Agencia Estado
Atualização:

O ministro da Previdência e Assistência Social, José Cechin, informou ontem, em São Paulo, que o texto do decreto para o aumento dos aposentados que ganham acima do salário mínimo, a ser concedido em junho, já está no Palácio do Planalto. Mas não quis informar qual o índice de correção nem o porcentual de aumento. Se o governo adotar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o mesmo utilizado nos dois últimos anos, o reajuste dos segurados ficará em torno de 9,47%, considerando uma inflação em torno de 0,50% para o mês de maio, uma vez que o porcentual do mês ainda não foi apurado. Mas não serão todos os aposentados que terão direito ao reajuste integral de 9,47%. Só aqueles que começaram a receber o benefício até junho de 2001. Para quem teve a aposentadoria ou pensão a partir de julho, o aumento será proporcional, correspondente à variação proporcional do índice de correção entre o mês de concessão do benefício e maio deste ano. Maternidade Para acabar com os abusos que vêm ocorrendo na concessão do salário-maternidade, uma portaria do ministério a ser editada nos próximos dias fixará um teto para o benefício, informou o ministro. O teto deverá corresponder ao limite de salários pagos aos chefes dos três poderes. Atualmente, o maior salário é o de ministro do Judiciário, que ganha R$ 13,8 mil mensais. Além disso, o benefício passará por um filtro e, conforme o valor, só será concedido pela direção do INSS, em Brasília. Segundo Cechin, a Previdência vem constatando várias irregularidades na liberação do salário-maternidade. "Existem casos absurdos, como a contratação de parentes por empresários durante a gravidez ou o aumento expressivo do salário no último mês de gestação." Conforme o ministro, há casos de salários que saltaram para R$ 60 mil. Como o salário-maternidade corresponde ao último salário recebido pela empregada, o INSS tem de arcar com o benefício. O ministro disse ainda que há vários casos sob investigação.

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