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Reajuste extraordinário na conta de luz não está descartado, diz ministro

'É uma alternativa', admitiu Eduardo Braga após reunião com a presidente Dilma

Eduardo Rodrigues e Anne Warth, O Estado de S. Paulo

08 de janeiro de 2015 | 20h24

BRASÍLIA - Após reunião com presidente Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que o setor elétrico precisa de uma "solução estruturante" para 2015 e disse que um reajuste extraordinário nas contas de luz não está descartado pelo governo. "É uma alternativa", admitiu.

Ainda sem confirmar o tamanho do novo empréstimo para cobrir o rombo das distribuidoras de eletricidade de novembro e dezembro de 2014 - estimado em R$ 2,5 bilhões -, Braga afirmou que a solução buscada pelo governo terá de ser "híbrida". "Parte da despesa deve ser coberta por um empréstimo e parte de outras fontes", disse. "É preciso uma solução estruturante", completou.


Segundo Braga, Dilma deu sinal verde para a negociação de um empréstimo com bancos públicos para solucionar a dívida de R$ 2,5 bilhões das distribuidoras. "A presidente Dilma deu sinal verde para que possamos avançar nos estudos", afirmou. "Ela está absolutamente informada sobre o tema, é um tema que ela domina", acrescentou. Os bancos públicos, como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa e Banco do Brasil serão consultados sobre a possibilidade do empréstimo, disse o ministro.

O ministro admitiu que um reajuste extraordinário pode ter um grande impacto na inflação, mas disse que o Banco Central (BC) ainda não foi consultado sobre o assunto. "Nós ainda não discutimos qual será o cenário. Quando isso for definido, vamos conversar com a área pertinente. Aí, cabe ao ministro Levy fazer essa conversa", disse.

Braga disse, no entanto, ser favorável à manutenção de subsídios como a tarifa da baixa renda e o programa Luz para Todos. "Acho que alguns desses subsídios são necessários para o Brasil", afirmou.

Sobre essa "solução estruturante", o ministro disse que essa sequência de empréstimos para o setor - que somaram R$ 17,8 bilhões em 2014 e podem chegar a R$ 20,3 bilhões agora - não voltará a se repetir em 2015. Braga disse ainda que o Ministério da Fazenda não é contra o empréstimo, mas sim contra novos aportes do Tesouro Nacional para o setor elétrico.

"Este será o último empréstimo e será feito pelo mercado com taxas de mercado. Não vamos estender a Conta ACR (que recebe os recursos dos empréstimos) para 2015. Teremos uma solução estruturante para este ano", enfatizou.

Braga confirmou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá adiar para o dia 30 de janeiro a liquidação dos pagamentos do setor referentes a novembro, que estava marcada para o dia 13 deste mês. Somente essa despesa custará R$ 1,6 bilhão.

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