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Reajuste na energia será 2,15% menor que o estimado

Os consumidores de energia elétrica em todo País deverão ter um aumento menor que o estimado no início do ano. Nesta quarta-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou uma redução de 2,15% nas tarifas de eletricidade, cujo porcentual será deduzido dos reajustes anuais autorizados a partir de agora. Esse recuo é decorrente da revisão da Conta de Consumo de Combustível (CCC) - um fundo criado para cobrir os custos deacionamento de usinas térmicas movidas a óleo diesel e carvão, em condições desfavoráveis do sistema. Com a melhora nas condições hidrológicas do País, o montante da conta foi reduzida de R$ 2,779 bilhões para R$ 2,053 bilhões, um decréscimo de 26,63%, que permitiu o recuo ao consumidor final. Para as distribuidoras que tiveram reajustes entre 1.º de janeiro e 18 de junho deste ano e já repassaram o valor antigo da CCC para as tarifas, a diferença será deduzida em 2003, nos próximos reajustes tarifários, com atualização pela taxa Selic.O diretor-geral da Aneel, José Mario Abdo, também anunciou que a agência deverá colocar amanhã em audiência pública a nova metodologia de revisão tarifária das distribuidoras, que ocorre de quatro em quatro anos. A conclusão do trabalho, afirmou Abdo, exigiu uma consultoria internacional. Várias concessionárias já estão sendo analisadas pela agência para revisão de suas tarifas a partir do ano que vem, que tanto poderão subir como cair. Um dos pontos polêmicos é a questão do repasse dos ganhos de produtividade das concessionárias, que, segundo ele, serão repassados de acordo com os números de cada empresa.Ele lembrou ainda que algumas distribuidoras vêm solicitando revisão extraordinária com alegação de desequilíbrio econômico-financeiro, como é o caso da Companhia Energética do Maranhão (Cemar). Mas, segundo Abdo, a agência não pode repassar itens que não estejam relacionados ao contrato de concessão. Nesse caso específico, diz ele, há indícios de que os problemas daconcessionária são decorrentes de má gestão.

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