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Hoje, a bandeira vermelha 2 tem custo adicional de R$ 6,243 Ueslei Marcelino/Reuters

Reajuste na taxa extra da conta de luz pode aumentar inflação oficial em até 0,40 ponto

Segundo economistas, elevação da bandeira vermelha 2 deve pressionar os preços no País; a energia elétrica é um dos itens de maior peso na inflação medida pelo IPCA

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

29 de junho de 2021 | 05h00

BRASÍLIA -  Um reajuste de 84,3% a 92,3% na bandeira vermelha nível dois pode jogar ainda mais lenha na fogueira da inflação, que já tem acelerado nos últimos meses, segundo economistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast.

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calcula que o novo patamar da bandeira vermelha nível dois deve subir para algo entre R$ 11,50 e R$ 12,00 a cada 100 quilowatt-hora consumidos. A sugestão não tem caráter obrigatório, de forma que a diretoria pode, se assim desejar, aprovar um valor menor ou maior que o proposto. A bandeira vermelha nível 2 está hoje em R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh).

A energia elétrica é um dos itens de maior peso na inflação oficial medida pelo IPCA, respondendo por 4,24% da cesta de consumo. O economista André Braz, coordenador de índices de preços da Fundação Getulio Vargas (FGV), estima que um aumento da bandeira para R$ 11,00 levaria a uma alta de 10,5% no item energia elétrica. Esse efeito sozinho geraria um impacto de 0,4 ponto porcentual na inflação em julho. Como os valores estudados pela Aneel estão acima desse patamar, o baque pode ser até maior.

Na inflação das famílias de baixa renda, medida pelo INPC, o impacto é até maior, superior a 0,5 ponto porcentual, afirma Braz. Já o sócio e economista-chefe da RPS Capital, Gabriel Leal de Barros, calcula que o impacto no IPCA seria de 0,25 ponto porcentual, caso a bandeira seja reajustada para R$ 11,50, e de 0,27 ponto porcentual se o aumento for para R$ 12,00.

"Caso haja decisão de preservar água nos reservatórios durante o período úmido até o final do primeiro trimestre de 2022, o impacto inflacionário pode contaminar também o ano que vem", diz Barros.

Na segunda-feira, 28, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV e pediu à população que economize água e energia elétrica.

"Não houve novidades na sua fala é não sinalizou medidas concretas a não ser negociações com os industriais para uso de energia fora dos horários de pico" , avaliou o economista-chefe da Necton, André Perfeito. Na avaliação dele, o governo não apresentou os dados de consumo atual de energia ou do nível dos reservatórios, "o que deixa certo desconforto no ar".

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Lições do racionamento de 2001 não evitaram crise hídrica após duas décadas

Integrantes do 'ministério do apagão', criado por FHC, aconselham governo a não minimizar o problema e montar rapidamente um comitê de crise, antes que a economia e o consumo de eletricidade se recuperem

Fernanda Nunes e Denise Luna, O Estado de S.Paulo

29 de junho de 2021 | 05h00

RIO - O racionamento de energia de 2001 deixou lições para o setor elétrico. Agora, assim como há duas décadas, as hidrelétricas estão com os reservatórios vazios por falta de chuva e o País corre o risco de ficar no escuro. Mas, para três integrantes do "ministério do apagão" de 2001 e um consultor da linha de frente montada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para lidar com a estiagem, ensinamentos foram perdidos no meio do caminho.

Não fosse isso, a atual crise hídrica poderia, ao menos, ter menor proporção, disseram os especialistas, que aconselham o governo a não minimizar o problema. Jerson Kelman, presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) na época do racionamento, critica, especialmente, a falta de revisão das garantias físicas da geração de energia elétrica no Brasil, ou seja, do volume real de energia disponível para o Operador Nacional do Sistema (ONS) injetar no Sistema Interligado Nacional (SIN).

"Na crise de 2001, descobriu-se que as garantias físicas estavam superdimensionadas, sinalizando erroneamente que a expansão da capacidade de geração não seria necessária. Essas garantias físicas deveriam ser revisadas de tempos em tempos - digamos, a cada cinco anos - para capturar eventuais modificações das condições operativas das usinas. Porém, esses ajustes só foram feitos uma vez, em 2017", destacou Kelman.

Em recente evento virtual, ele alertou para o risco de, em 2021, faltar energia nos horários de maior demanda, o que não ocorreu em 2001. Em sua opinião, é possível remanejar a demanda na hora de pico, como o governo vem tentando, desde que todos os recursos considerados pelo ONS estejam de fato disponíveis.

Para David Zylbersztajn, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2001, o esquecimento mais custoso ao País tem sido o do consumo consciente de energia, sem desperdícios. Prova disso, diz ele, foi o esvaziamento do Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel) e do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), ligados à Eletrobrás. "O Procel praticamente não existe mais. Ele foi fundamental para ajudar a população a identificar os equipamentos mais eficientes. Se essa educação tivesse perdurado, a população, hoje, não escolheria geladeira só pela beleza", afirmou.

Membro da Câmara de Gestão da Crise de Energia (CGCE), criada em agosto de 2001, e coordenador do documento com as linhas gerais do racionamento, Zylbersztajn conta que o governo de FHC demorou a perceber a dimensão do problema. Quando se deu conta da situação, reuniu uma força-tarefa liderada pelo chefe da Casa Civil, Pedro Parente.

"Houve um pouco de bate cabeça, por um tempo, uma falta de coordenação entre o MME, o ONS e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). José Jorge (ministro de Minas e Energia) entrou no pior momento, não teve responsabilidade. Ele fez tudo para ajudar. Mas houve uma percepção tardia por parte do governo. Pode acontecer agora também. Torço para que não", afirmou.

José Jorge relata ter, realmente, entrado no governo já às voltas com o racionamento e ter corrido para alertar Fernando Henrique da dimensão do problema. Segundo ele, a primeira medida tomada no "ministério do apagão" (como foi batizada pela imprensa a CGCE) foi dividir a equipe entre os que poderiam apresentar soluções para a falta de oferta de energia e os que tratariam do corte do consumo. As reuniões aconteceram por quase um ano no gabinete da presidência da República, diz ele.

Racionamento 

Na época, a crise de energia era ainda pior que a atual, porque o País estava de mãos atadas não só por conta da estiagem e baixa dos reservatórios, mas também com a falta de alternativas à hidroeletricidade. A limitada infraestrutura de transmissão para levar energia de uma região a outra também não ajudava. A primeira alternativa definida, então, foi a instalação de usinas térmicas, bancadas pela Petrobrás. Simultaneamente, foi elaborado um regime de racionamento. Basicamente, quem consumia mais era penalizado e quem economizava até podia ganhar com isso.

"No começo, o que se dizia é que ia faltar energia às cinco da tarde, em São Paulo, que ia apagar tudo. Imagina o caos. Avaliamos as alternativas e concluímos que o racionamento seria a melhor opção. Conseguimos diminuir o consumo de energia em cerca de 30%, o que significa diminuir a produção industrial em quase 30% também. É um enorme prejuízo econômico para o País, com custo político", avaliou o ex-ministro.

A dica de José Jorge ao presidente da República, Jair Bolsonaro, é que monte logo um comitê de crise, antes que a economia e o consumo de eletricidade se recuperem. "Naquela época, o racionamento era o assunto número um. A prioridade, agora, é o coronavírus. O governo precisa trabalhar com estratégia", acrescentou.

O consultor da PSR Mario Veiga também acompanhou de perto a crise de 2001, que, em sua opinião, se diferencia da atual por ter sido uma crise de energia, enquanto, hoje, o País atravessa uma crise hídrica, a pior estiagem em 91 anos.

"Esta crise hídrica afeta todos os múltiplos usos da água, como hidrovias, irrigação, abastecimento a cidades, peixes, juntamente com o setor elétrico. Em 2001 tivemos uma crise de suprimento de energia. Outra diferença importante com relação a 2001 é que agora dependemos menos da geração hidrelétrica devido às fontes eólicas e solares, e de grande capacidade de geração térmica", disse Veiga.

Nas últimas duas décadas, o Brasil passou de uma capacidade instalada de 74,9 gigawatts (GW) para 174,7 GW, e diversificou suas fontes de geração de eletricidade. Até então, elas eram limitadas, principalmente, à hidroeletricidade. Mas havia também as duas nucleares e térmicas movidas a insumos fósseis (gás, óleo diesel e óleo combustível e carvão) foram instaladas às pressas. Atualmente, usinas eólicas e solares, além das térmicas a biomassa, ganharam importância na matriz energética.

Para ele, o maior problema que interliga esses 20 anos é a falta de agilidade para tomar decisões. Em sua opinião, as ações técnicas são conhecidas e algumas foram implementadas, como a contratação de geração renovável e a diversificação da matriz. "Além disso, há propostas também conhecidas de ajustar os modelos de vazões à nova realidade da mudança climática. A maior dificuldade é institucional: demora e resistência à implementação das medidas", afirmou.

Veiga lembra que, além de 2001, o Brasil passou por outros dois grandes sustos - um em 2014, com o esvaziamento dos reservatórios das hidrelétricas, e outro em 2017, quando o suprimento de energia da região Nordeste ficou em risco. Mas, especialmente em 2017, o governo estabeleceu uma comunicação transparente e centralizada com a sociedade, por meio de campanhas de esclarecimento na mídia. Ele sugere que o mesmo seja feito agora.

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Área técnica da Aneel propõe quase dobrar taxa extra na conta de luz para evitar racionamento

Atual nível da bandeira vermelha dois, de R$ 6,24, não tem sido suficiente para incentivar os consumidores a economizarem energia; decisão será anunciada nesta terça-feira

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

28 de junho de 2021 | 20h21

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calcula que o novo patamar da bandeira vermelha nível dois deve subir para algo entre R$ 11,50 e R$ 12,00 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Esse seria o valor necessário para cobrir todo o custo adicional com o acionamento de termelétricas ao longo do segundo semestre deste ano, diante da situação crítica dos reservatórios de água e do risco de um novo racionamento de energia. A decisão final será tomada na terça-feira, 28, em reunião pública do órgão regulador, formada por cinco diretores.

A sugestão da área técnica não tem caráter obrigatório, de forma que a diretoria pode, se assim desejar, aprovar um valor menor ou maior do que o proposto. Se forem acatados, os valores vão representar um aumento entre 84,3% e 92,3%, respectivamente, na taxa extra embutida nas contas de luz.

A bandeira vermelha nível 2 está em R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora. A proposta da Aneel era um reajuste para R$ 7,57 por 100 kWh – um salto de até 21%. Mas, no dia 15, em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, confirmou que o reajuste superaria esse porcentual – como antecipou o Estadão/Broadcast em 11 de junho.

A energia elétrica é um dos itens de maior peso na inflação oficial medida pelo IPCA, respondendo por 4,24% da cesta de consumo. O economista André Braz, coordenador de índices de preços da Fundação Getúlio Vargas (FGV), diz que um aumento da bandeira para R$ 11,00 levaria a uma alta de 10,5% no item energia elétrica. Esse efeito, sozinho, geraria um impacto de 0,4 ponto porcentual na inflação em julho. Na inflação das famílias de baixa renda, medida pelo INPC, o impacto seria até maior – superior a 0,5 ponto, afirma Braz. 

O sócio e economista-chefe da RPS Capital, Gabriel Leal de Barros, calcula um impacto no IPCA de 0,25 ponto porcentual, se a bandeira for reajustada para R$ 11,50, e de 0,27 ponto, se for para R$ 12,00.

O entendimento é que o setor elétrico passa por um momento nunca visto antes e que será necessário fazer frente aos custos elevados de usinas térmicas, necessárias para garantir o fornecimento de energia no País. Por isso, a avaliação é que seria necessário dar um sinal claro aos consumidores de que a geração de energia está mais cara. O atual nível da bandeira vermelha dois não tem sido suficiente para incentivar os consumidores a economizarem energia.

Ainda na noite desta segunda, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pediu em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV que a população poupe água e energia.

Regras

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os valores da energia no País aos consumidores. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela e vermelha nível um e dois – indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz. A medida também atenuou os efeitos no orçamento das distribuidoras. Até então, as empresas eram obrigadas a carregar os custos, que só eram repassados às contas de luz no reajuste tarifário anual.

Enquanto os reajustes tarifários ordinários nas tarifas dos consumidores são feitos apenas uma vez por ano, os valores das bandeiras são repassados mensalmente. Porém, com o agravamento da crise hídrica e o aumento do custo de geração, eles não têm sido suficientes para cobrir toda a despesa para a compra de energia. Assim, há um problema de descasamento entre o que as concessionárias precisam pagar agora aos geradores e o que estão efetivamente recebendo dos consumidores. /COLABOROU IDIANA TOMAZELLI

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