Adriano Machado/ Reuters
Adriano Machado/ Reuters

MME quer diálogo sobre reajuste tarifário e diz que governo busca redução do custo da energia

Para ministro, governo tem trabalhado em medidas que podem mitigar os preços de energia de forma sustentada

Wilian Miron, O Estado de S.Paulo

05 de maio de 2022 | 11h47

O ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, disse na manhã desta quinta-feira, 5, que “é preciso conversar” para encontrar uma solução em relação à Proposta de Decreto Legislativo (PDL) para sustar o reajuste tarifário da Enel Ceará.

Segundo ele, o governo tem trabalhado em medidas que podem mitigar os preços de energia de forma sustentada, por meio do avanço na agenda de modernização do setor elétrico.

“Nosso governo e o Congresso Nacional vêm realizando mudança profunda do marco institucional e do ambiente de negócios”, disse ele durante o evento O Futuro do Consumidor de Energia Elétrica, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em São Paulo.

A medida também foi debatida por parlamentares presentes no evento. Arnaldo Jardim (Cidadania), disse que o Congresso não pode adotar medidas que sejam pontuais “e que jogam expectativas erradas” ao consumidor de energia.

Segundo ele, a segurança jurídica do setor elétrico tem permitido que o País passe por sucessivas crises. “Temos como referência uma política e instituições, e respeito aos contratos”, afirmou.

Já o deputado Danilo Forte (PSB), se mostrou favorável ao PDL e disse que é preciso um diálogo com a agência e com a concessionária de distribuição para reduzir o impacto da tarifa para o consumidor.

“Quando você tem obrigações que o consumidor não previa quando foi feito o contrato, tudo isso mostra que o contrato pode ser discutido, isso mostra que pode ser atualizado. O que estamos desejando é que possamos abrir um espaço de diálogo para que essas condições possam ser revistos.”

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.