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Real alto eleva dívida em 1% do PIB

Relação dívida/PIB sobe de 37,6% em março para 38,4% em abril, após real valorizar-se quase 6% no mês

Fabio Graner e Fernando Nakagawa, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

29 de maio de 2009 | 00h00

A valorização de quase 6% do real ante o dólar em abril provocou uma alta significativa no endividamento do setor público. No mês passado, o valor da dívida líquida da União, Estados, municípios e empresas estatais atingiu 38,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Em março, a relação dívida/PIB, principal indicador da capacidade de pagamento do País, estava em 37,6%. A alta ocorreu apesar da queda nos gastos com juros, que vem sendo proporcionada pela redução da taxa Selic. Segundo o Banco Central, a valorização do câmbio teve importância maior na elevação da dívida do que o aumento dos gastos públicos e a consequente redução do superávit primário do governo (ver matéria abaixo). No fim de abril, a dívida líquida chegou a R$ 1,12 trilhão. A despesa com juros do setor público em abril foi de R$ 12,18 bilhões, abaixo dos gastos realizados tanto em março deste ano como em abril de 2008. Nos 12 meses encerrados em abril, o gasto com juros representou 5,41% do PIB, o mais baixo desde maio de 1998, quando ficou em 5,38% do PIB. O impacto da valorização do real na dívida ocorre porque o governo é credor em dólares, ou seja, o valor dos ativos dolarizados supera o dos passivos. Com a queda da moeda americana, esses ativos, como as reservas internacionais, valem menos quando convertidos em reais. Assim, a dívida líquida, que resulta da comparação entre ativos e passivos, sobe. A alta na relação dívida/PIB por causa do câmbio não se limitou a abril. O chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central (BC), Altamir Lopes, estima que neste mês de maio a relação dívida/PIB vai chegar a 39%, refletindo a valorização de 7,1% da moeda brasileira até agora. Apesar da variação cambial em maio ter sido superior à de abril, a expansão do nível de endividamento do País neste mês deve ser menor por causa do impacto da inflação ligeiramente maior na estimativa do PIB, que é o denominador da equação. Vale destacar que os indicadores de endividamento público líquido ainda levam em conta os ativos da Petrobrás, cujas contas devem ser retiradas da contabilidade pública neste ano, conforme projeto de lei já enviado ao Congresso. Se for aprovada, a medida vai significar uma elevação na relação dívida/PIB em algo de 2,5 a 3 pontos porcentuais. Apesar do forte crescimento do endividamento líquido nos últimos dois meses, Altamir destacou que a dinâmica de longo prazo da dívida depende mais de uma política fiscal eficiente, como a que, segundo ele, tem sido praticada nos últimos anos. Ainda de acordo com o chefe do Depec, a retomada de superávits primários fortes, já prevista para o próximo ano, tende a acomodar e a reduzir a relação dívida/PIB. CURTO PRAZOO economista-chefe da Itaú Corretora, Guilherme da Nóbrega, disse em relatório que o aumento da relação entre a dívida e o PIB é um fator temporário, que deve ser observado apenas no curto prazo, motivado pela valorização do real. No documento, o economista avaliou que o nível da relação entre a dívida e o PIB deve permanecer estável com a manutenção de um nível mais baixo da taxa Selic e um potencial de expansão mais rápida da economia. Nóbrega afirmou que a deterioração das contas públicas é resultado da desaceleração da atividade econômica e da ação mais forte do Estado, que tem aumentado gastos para combater os efeitos da crise. Enquanto a dívida líquida recuou, a dívida bruta do governo geral - que abrange governo federal, Estados e municípios, mas exclui Banco Central e as empresas estatais - somou R$ 1,797 trilhão em abril, o equivalente a 61,4% do PIB. Em março, a dívida bruta totalizou R$ 1,812 trilhão, o que correspondia a 62% do PIB.

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