JF Dório/Estadão
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‘Realismo tarifário’ fará luz subir 30% e pressionará IPCA

Estratégia da equipe econômica é sacrificar os índices de inflação no primeiro ano de governo para preservar as contas públicas

Anne Warth e Adriana Fernandes, O Estado de S. Paulo

13 de janeiro de 2015 | 22h14

BRASÍLIA - Com o fim dos aportes bilionários do Tesouro Nacional no setor elétrico, a conta de luz deve subir 30% em média neste ano, calculam fontes do governo e da área de energia. O impacto desse reajuste poderá chegar a 0,9 ponto porcentual no índice oficial de inflação, o IPCA.

Para fazer valer o chamado “realismo tarifário”, a estratégia do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é preservar as contas públicas e sacrificar os índices de inflação no primeiro ano do governo, mesmo com o risco de estourar o teto da meta de 6,5%. Tudo para recuperar e garantir a confiança geral na nova política econômica. 

O realismo tarifário pregado por Levy “veio para ficar”, segundo uma fonte do Ministério da Fazenda, e será indispensável ao sucesso dos planos da nova equipe econômica. A decisão acertada com a presidente Dilma Rousseff de não usar R$ 9 bilhões do Orçamento para o setor elétrico dará um alívio ao cumprimento da meta fiscal deste ano. Ao deixar de represar artificialmente as tarifas, a equipe econômica também procura coordenar as expectativas de inflação para os próximos anos.

A projeção de reajuste médio próximo de 30% neste ano foi calculada por fontes do setor e confirmada pelo governo. “O reajuste será dessa ordem de grandeza. O impacto na inflação é relevante”, admitiu uma fonte da equipe econômica ao Estado. Para cada 1% de reajuste na tarifa de energia, segundo essa fonte, há um impacto de 0,03 ponto porcentual na inflação. Por isso, apenas a energia elétrica deve contribuir com 0,9 ponto no IPCA neste ano - índice extremamente relevante para um teto de 6,5% ao ano.

Repasses. Essa previsão de alta considera impactos que vão aumentar os gastos das empresas e serão repassados às tarifas. Do total do reajuste, 9% virão do fim dos aportes do Tesouro e 3% das transferências da União que deixaram de ser feitas em 2014 e ficaram como “restos a pagar”. Outros 12% virão dos empréstimos às distribuidoras de energia, que começam a ser pagos agora, e mais 4% da alta das tarifas de Itaipu, que subiram 46%. 

Essa estimativa ainda não incorpora os impactos do leilão de ajuste que será realizado amanhã para reduzir a necessidade das distribuidoras de comprar energia mais cara no mercado de curto prazo. Não se sabe se o pregão será ou não bem-sucedido. Independentemente disso, as tarifas deste ano também terão de assumir esse custo.

Antes mesmo da decisão sobre o fim dos aportes do Tesouro e do tarifaço da energia, o mercado já previa que a inflação atingiria 6,6% neste ano, segundo a última pesquisa Focus, do Banco Central. O economista sênior do Besi Brasil, Flavio Serrano, prevê IPCA de 6,5% neste ano, mas admite que a inflação pode chegar a 7%, a depender dos impactos da tarifa de energia e de outros preços administrados. “A inflação já está no limite do teto e qualquer coisa que vir a mais pode pressioná-la mais ainda no curto prazo.”

O Tesouro ainda vai enviar uma carta à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para referendar o fim dos aportes. Enquanto isso, o órgão regulador vai rever os gastos do fundo setorial CDE e avaliar a possibilidade de reduzi-los. Há dúvidas, porém, sobre o espaço que será encontrado para esse corte.

De janeiro a novembro do ano passado, a despesa com o combustível das usinas do Norte somou R$ 3,1 bilhões; a tarifa para a baixa renda, R$ 2 bilhões; o subsídio para usinas a carvão mineral, R$ 792 milhões; o Programa Luz para Todos, R$ 628 milhões. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que esses programas são importantes e devem ser mantidos. Resta saber se as outras fontes de gastos, como subsídios a irrigantes e produtores rurais, que atingiram R$ 2,2 bilhões, serão alvo de cortes.

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