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Rearmando o circo

Está em curso novo ciclo de expansão descontrolada de crédito nas instituições financeiras estatais. Quem tem um mínimo de familiaridade com a história econômica do País já sabe como isso acaba. Trata-se de filme mais que conhecido. A viúva morre no fim. E a conta do arrombamento nos balanços dos bancos oficiais é repassada ao contribuinte.Sem ir mais longe, basta ter em mente as sucessivas e vultosas injeções de recursos em instituições financeiras oficiais que o Tesouro se viu obrigado a fazer ao longo dos últimos 15 anos. Deixando de lado os bancos estaduais, que compõem um capítulo tétrico à parte, merecem especial destaque o aporte de R$ 8 bilhões ao Banco do Brasil em 1996 e o pacotão de capitalização dos bancos federais em 2001, que canalizou recursos para o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia. Só na Caixa, foi necessário injetar cerca de R$ 10 bilhões. São cifras a preços da época e de um tempo em que tanto a economia brasileira quanto os bancos oficiais eram bem menores do que são hoje. A recomposição dos novos rombos está fadada a custar muito mais caro.A pressuposição do esforço de capitalização de 2001 era criar condições para uma mudança de regime na gestão das instituições financeiras federais, com profissionalização da gestão, proteção contra ingerência política nos processos decisórios e implantação de padrões prudenciais mais sóbrios. A ideia era evitar que os bancos federais voltassem a ser descapitalizados no futuro. E, de fato, houve avanços importantes na reforma dessas instituições. Avanços que foram em boa parte preservados durante o primeiro mandato do presidente Lula.Já há vários meses, contudo, tem havido sinais claros de retrocesso. Há uma nova mudança de regime no ar. E, dessa vez, para pior. O governo aproveitou a desculpa da crise e da contração do crédito do setor privado para soltar as amarras que vinham contendo políticas mais agressivas nas instituições financeiras oficiais. O divisor de águas parece ter sido a irritação do Planalto com a atitude cautelosa da diretoria anterior do Banco do Brasil e a nomeação de um novo presidente da instituição, com mandato explícito para baixar juros na marra. Emblemática também é a notícia de que a ministra Dilma Rousseff descompôs em público um vice-presidente da Caixa Econômica, diante de um grupo de empresários, por vê-lo pouco empenhado em assegurar a rápida e vigorosa expansão de crédito que o governo vem contemplando.Luzes de advertência já começam a se acender. O lucro da Caixa Econômica caiu 54% no primeiro semestre. Seus dirigentes se apressaram a esclarecer que o objetivo da instituição não é o lucro. Espera-se que tampouco seja pôr a perder os recursos públicos que compõem o capital da instituição.Foram também divulgadas, pelo Banco Central, evidências de que as provisões para fazer face à inadimplência nos bancos públicos são hoje muito mais modestas do que as que vêm sendo feitas nos bancos privados. Embora possa estar havendo excesso de provisão por parte dos bancos privados, a diferença é tão grande que tem de ser explicada, em boa medida, por outras razões. Ou a qualidade da carteira de crédito dos bancos públicos é incomparavelmente superior à dos bancos privados ou as instituições públicas têm sido inconsequentes no dimensionamento dessas reservas.A primeira alternativa pode ser descartada. Bancos públicos, sujeitos a todo o tipo de pressões políticas, enfrentam notórias dificuldades para manter a qualidade de suas operações de crédito. A experiência mostra que, a menos que sejam eficazmente protegidos contra tais pressões, podem acabar se convertendo, direta ou indiretamente, em desaguadouro de todo o tipo de crédito de baixa qualidade concedido na economia. O que preocupa agora não é só que o governo esteja soltando as amarras e desmontando os mecanismo de proteção que, bem ou mal, vinham mantendo os bancos públicos aferrados a um mínimo de prudência nos últimos anos. O que é alarmante é que esteja fustigando suas instituições financeiras para que expandam suas operações de crédito em ritmo bem superior ao que a parte mais lúcida dos altos funcionários dessas instituições considera razoável.Aos contribuintes resta apenas se preparar para a chegada da conta e rezar para que, pelo menos, a festa não passe de 2010. *Rogério L. Furquim Werneck, economista, doutor pela Universidade Harvard, é professor titular do Departamento de Economia da PUC-Rio

Rogério L. Furquim Werneck*, O Estadao de S.Paulo

21 de agosto de 2009 | 00h00

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