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Receita: alta do IOF cumpre objetivo de reduzir crédito

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou hoje que as medidas de elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para conter o crédito e a entrada de capital especulativo no País já surtiram efeito. Segundo ele, embora as medidas tenham ampliado a arrecadação do IOF no último decêndio de abril, o recolhimento do tributo já recuou no início de maio em função da redução das operações de crédito.

RENATA VERÍSSIMO E EDUARDO RODRIGUES, Agencia Estado

19 de maio de 2011 | 13h14

O secretário acredita que pode ter havido antecipação de operações em abril, diante das expectativas de que o governo poderia continuar utilizando o imposto para regular o mercado. "No último decêndio de abril, deve ter havido antecipação de operação de crédito por conta do aumento do IOF porque em maio está igual ao início de abril", disse o secretário.

O IOF recolhido sobre as operações de crédito para pessoa física - que subiu de 1,5% para 3% - somou R$ 222 milhões nos primeiros dez dias de abril e R$ 224 milhões no primeiro decêndio de maio, mesmo com o dobro da alíquota. "Não teve efeito arrecadatório. A medida atingiu o objetivo de contenção de crédito e do consumo", afirmou Barreto.

Já a elevação para 6% do IOF sobre empréstimos externos com menos de 720 dias gerou uma arrecadação de R$ 112,33 milhões nos dez primeiros dias de maio. No mesmo período de abril, quando a medida ainda não estava em vigor, o recolhimento do IOF sobre estas operações foi de 139,9 milhões.

Segundo a Receita, se houver aumento na arrecadação, não será proporcional ao tamanho da elevação da alíquota. "É um tributo regulatório para ajudar nas medidas macroprudenciais do governo na contenção do crédito e da atividade econômica", disse Barreto. Segundo o secretário, as medidas macroprudenciais já surtiram efeito sob a arrecadação de abril, mas será possível perceber melhor a "efetividade" das medidas na arrecadação de maio.

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