Receita: alta do IOF cumpre objetivo de reduzir crédito

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou hoje que as medidas de elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para conter o crédito e a entrada de capital especulativo no País já surtiram efeito. Segundo ele, embora as medidas tenham ampliado a arrecadação do IOF no último decêndio de abril, o recolhimento do tributo já recuou no início de maio em função da redução das operações de crédito.O secretário acredita que pode ter havido antecipação de operações em abril, diante das expectativas de que o governo poderia continuar utilizando o imposto para regular o mercado. "No último decêndio de abril, deve ter havido antecipação de operação de crédito por conta do aumento do IOF porque em maio está igual ao início de abril", disse o secretário. O IOF recolhido sobre as operações de crédito para pessoa física - que subiu de 1,5% para 3% - somou R$ 222 milhões nos primeiros dez dias de abril e R$ 224 milhões no primeiro decêndio de maio, mesmo com o dobro da alíquota. "Não teve efeito arrecadatório. A medida atingiu o objetivo de contenção de crédito e do consumo", afirmou Barreto.Já a elevação para 6% do IOF sobre empréstimos externos com menos de 720 dias gerou uma arrecadação de R$ 112,33 milhões nos dez primeiros dias de maio. No mesmo período de abril, quando a medida ainda não estava em vigor, o recolhimento do IOF sobre estas operações foi de 139,9 milhões. Segundo a Receita, se houver aumento na arrecadação, não será proporcional ao tamanho da elevação da alíquota. "É um tributo regulatório para ajudar nas medidas macroprudenciais do governo na contenção do crédito e da atividade econômica", disse Barreto. Segundo o secretário, as medidas macroprudenciais já surtiram efeito sob a arrecadação de abril, mas será possível perceber melhor a "efetividade" das medidas na arrecadação de maio.