Receita: apenas receita previdenciária cresceu em abril

Com exceção das receitas previdenciárias, que cresceram em abril, em termos reais, 5,8% na comparação com abril de 2008, somando R$ 15,587 bilhões, todos os demais tributos tiveram queda nesse período de comparação. Segundo os dados divulgados hoje pela Receita Federal, a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) caiu 3,19% e a da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), 10,88%. A Receita atribui a redução da CSLL a recolhimentos atípicos realizados em abril de 2008.A arrecadação da Cofins no período caiu 10,53% e do PIS, 5,25%. Segundo a Receita, esse desempenho foi influenciado por desonerações tributárias promovidas pelo governo. O IPI de automóveis, que também teve a alíquota reduzida até junho, registrou queda de 65,25%. Já o IPI Outros registrou uma redução de 20,09% em abril, segundo a Receita, em função de desonerações tributárias e da queda na produção industrial no mês de março ante março de 2008 (o fato gerador da arrecadação de abril é a atividade de março).O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) teve queda real de 1,88% em relação a abril de 2008, em função da redução dos ganhos de capital e ganhos líquidos em bolsa. Por outro lado, cresceu a arrecadação com as parcelas do pagamento do imposto de renda em função da declaração de ajuste anual.O recolhimento do IOF sofreu uma queda de 21,11%, segundo a Receita, em função de desonerações promovidas no ano passado. A maior queda ocorreu nas operações de crédito para pessoa física, que foi de 38,32% ante abril de 2008.A Cide combustíveis teve ainda uma redução na arrecadação de 46,14% em função da redução da alíquota do tributo a partir de maio de 2008.1º QuadrimestreA arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os automóveis foi uma das que mais caíram no primeiro quadrimestre deste ano em comparação com o igual período de 2008. Segundo a Receita Federal, a redução real de 83,74% nas receitas desse tributo se deve a diminuição da alíquota que começou a vigorar em meados de dezembro passado.Outra queda forte ocorreu na arrecadação da Cide sobre combustível em função da redução da alíquota incidente na gasolina e diesel desde maio de 2008. De acordo com a Receita, a queda da arrecadação da Cide foi de 82,54% em termos nominais (sem descontar a inflação).Já o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos de capital teve uma expansão de 7,03% nos primeiros quatro meses do ano em relação a igual período do ano passado. A receita destaca o crescimento de 28,18% na arrecadação referente a juros sobre capital próprio, e de 144,11% em operações de swap.Os tributos ligados à atividade econômica, como o Imposto de Renda, PIS e Cofins, tiveram quedas na arrecadação superiores a 10%. Somente a contribuição social sobre o lucro líquido teve uma expansão real (3,72%) em função da elevação de 9% para 15% da alíquota do tributo incidente sobre os ganhos dos bancos.