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Receita: apenas receita previdenciária cresceu em abril

Com exceção das receitas previdenciárias, que cresceram em abril, em termos reais, 5,8% na comparação com abril de 2008, somando R$ 15,587 bilhões, todos os demais tributos tiveram queda nesse período de comparação. Segundo os dados divulgados hoje pela Receita Federal, a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) caiu 3,19% e a da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), 10,88%. A Receita atribui a redução da CSLL a recolhimentos atípicos realizados em abril de 2008.

RENATA VERÍSSIMO E FABIO GRANER, Agencia Estado

18 de maio de 2009 | 15h55

A arrecadação da Cofins no período caiu 10,53% e do PIS, 5,25%. Segundo a Receita, esse desempenho foi influenciado por desonerações tributárias promovidas pelo governo. O IPI de automóveis, que também teve a alíquota reduzida até junho, registrou queda de 65,25%. Já o IPI Outros registrou uma redução de 20,09% em abril, segundo a Receita, em função de desonerações tributárias e da queda na produção industrial no mês de março ante março de 2008 (o fato gerador da arrecadação de abril é a atividade de março).

O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) teve queda real de 1,88% em relação a abril de 2008, em função da redução dos ganhos de capital e ganhos líquidos em bolsa. Por outro lado, cresceu a arrecadação com as parcelas do pagamento do imposto de renda em função da declaração de ajuste anual.

O recolhimento do IOF sofreu uma queda de 21,11%, segundo a Receita, em função de desonerações promovidas no ano passado. A maior queda ocorreu nas operações de crédito para pessoa física, que foi de 38,32% ante abril de 2008.

A Cide combustíveis teve ainda uma redução na arrecadação de 46,14% em função da redução da alíquota do tributo a partir de maio de 2008.

1º Quadrimestre

A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os automóveis foi uma das que mais caíram no primeiro quadrimestre deste ano em comparação com o igual período de 2008. Segundo a Receita Federal, a redução real de 83,74% nas receitas desse tributo se deve a diminuição da alíquota que começou a vigorar em meados de dezembro passado.

Outra queda forte ocorreu na arrecadação da Cide sobre combustível em função da redução da alíquota incidente na gasolina e diesel desde maio de 2008. De acordo com a Receita, a queda da arrecadação da Cide foi de 82,54% em termos nominais (sem descontar a inflação).

Já o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos de capital teve uma expansão de 7,03% nos primeiros quatro meses do ano em relação a igual período do ano passado. A receita destaca o crescimento de 28,18% na arrecadação referente a juros sobre capital próprio, e de 144,11% em operações de swap.

Os tributos ligados à atividade econômica, como o Imposto de Renda, PIS e Cofins, tiveram quedas na arrecadação superiores a 10%. Somente a contribuição social sobre o lucro líquido teve uma expansão real (3,72%) em função da elevação de 9% para 15% da alíquota do tributo incidente sobre os ganhos dos bancos.

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