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Receita arrecada recorde de R$ 71,9 bi em fevereiro

Os brasileiros pagaram R$ 71,902 bilhões em impostos federais e contribuições previdenciárias em fevereiro, segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Receita Federal. O volume é recorde para o mês, já que é maior que o saldo positivo verificado um ano antes, de R$ 67,891 bilhões (já corrigido pelo IPCA) - até então o maior para meses de fevereiro.

CÉLIA FROUFE E RENATA VERÍSSIMO, Agencia Estado

27 de março de 2012 | 11h19

A arrecadação do mês passado registrou alta de 12,10% na comparação com fevereiro de 2011 em termos nominais e de 5,91% ante o mesmo mês, em termos reais. Houve, porém, uma queda real de 30,22% na comparação com janeiro deste ano. No acumulado do primeiro bimestre de 2012, a arrecadação acumula um total de R$ 174,482 bilhões, valor 5,99% maior do que a verificada em igual de 2011, já considerando a correção pelo IPCA.

Assim como em janeiro, o resultado da arrecadação de tributos federais em fevereiro foi "fortemente influenciado" pelo pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e CSLL relativos ao ajuste anual que apura o lucro das empresas em 2011. Segundo a Receita Federal, foram as empresas do setor financeiro as que optaram pela antecipação do pagamento, já que o prazo legal vence apenas em março.

Pelos dados da Receita, em fevereiro de 2011 o pagamento de IRPJ e CSLL em função da declaração de ajuste anual foi de R$ 634 milhões, ante um volume R$ 1,394 bilhão em fevereiro de 2012. Isso representa um aumento de 119,87%. Do total recolhido em fevereiro deste ano, parcela de R$ 1,098 bilhão foi paga pelos bancos.

Outro fator que influenciou positivamente a arrecadação de fevereiro foi o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito para pessoas físicas e nas operações do mercado de derivativos. Segundo a Receita, a arrecadação de IOF no mês passado subiu 5,23%, ante fevereiro de 2011. Os dados da Receita mostram que em fevereiro foram arrecadados R$ 61 milhões apenas com IOF sobre os contratos de derivativos.

A Receita destaca, também, que a arrecadação de IOF cresceu ainda em função de uma ampliação de 16,59% no volume de operações de crédito. Os dados da Receita ainda mostram que o pagamento do parcelamento dos débitos inscritos no chamado Refis da Crise somou R$ 1,587 bilhão em fevereiro deste ano, atingindo R$ 3,231 bilhões no acumulado do primeiro bimestre de 2012. O Refis da Crise foi importante na arrecadação do ano passado, ao reforçar o caixa em R$ 21,019 bilhões.

Imposto de importação

A arrecadação do Imposto de Importação (II) cresceu 8,64% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, para um total de

R$ 2,172 bilhões. No mesmo período, foi arrecadado R$ 1,233 bilhão de IPI vinculado, o que corresponde a uma alta de 21,34%. A Receita Federal atribuiu o resultado a fatores como elevação de 8,51% no valor em dólar das importações; de 3,06% na alíquota média do Imposto de Importação; de 17,56% na alíquota média do IPI vinculado e de 3,02% na taxa média de câmbio.

Segundo a Receita, ao mesmo tempo que houve uma elevação de 18,11% na arrecadação do IPI do setor de bebidas (R$ 236 milhões), houve uma queda de 21,15% na arrecadação de IPI de automóveis (R$ 404 milhões).

A Receita registrou ainda uma queda de 8,64% (R$ 1,314 bilhão) no IPI cobrado em outros segmentos. O decréscimo foi atribuído à queda de 3,40% no resultado da produção industrial de janeiro deste ano, na comparação com janeiro do ano passado.

Conforme a Receita, os principais segmentos que apresentaram queda de arrecadação em fevereiro foram máquinas, aparelhos e materiais elétricos

(-43,43%); metalurgia (-27,89%); produtos químicos (-23,35%) e fabricação de produtos minerais não metálicos (-9,84%).

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