Receita: arrecadação de IOF cresceu 165% em maio

A arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em maio de 2008 totalizou R$ 1,675 bilhão, um aumento de 165,38% em relação a maio de 2007. No acumulado de janeiro a maio deste ano, somou R$ 7,958 bilhões, o que significou uma elevação de 150,18%, informou hoje a Secretaria da Receita Federal.Essas elevações, segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, se devem ao aumento da alíquota do IOF registrado no início do ano para compensar, em parte, o fim da vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a uma arrecadação atípica relativa a depósitos judiciais no valor de R$ 167 milhões registrada nos cinco primeiros meses do ano.Pelos dados da Receita, a cobrança do IOF sobre as operações de crédito da pessoa jurídica totalizou R$ 599 milhões em maio de 2008 - um aumento de 182% em relação a maio de 2007. A tributação sobre operações de crédito da pessoa física levou aos cofres do governo R$ 691 milhões no mês passado - um aumento de 184,65% ante maio de 2007. E a cobrança do IOF sobre operações de câmbio totalizou R$ 172 milhões em maio de 2008.PerdasRachid apresentou cálculo que indica que as desonerações tributárias e o fim da cobrança da CPMF representarão uma perda na arrecadação de R$ 92 bilhões no período de 2004 até o final de 2009. Segundo ele, nessas desonerações estão incluídas as isenções tributárias determinadas pelo governo nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Rachid disse que somente as desonerações tributárias seriam em torno de R$ 45 bilhões a R$ 50 bilhões. O secretário evitou fazer uma defesa direta da proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Afirmou, no entanto, que não se pode olhar apenas para o crescimento normal de receitas, mas para o conjunto das desonerações e aumento de gastos. "O fato é: houve uma perda de R$ 39 bilhões por ano, só com o fim da CPMF", afirmou. Rachid disse ainda que "em breve" a Receita Federal deverá divulgar a carga tributária do ano passado.

ISABEL SOBRAL, Agencia Estado

19 de junho de 2008 | 18h44

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