Receita atípica puxa arrecadação no ano

De a janeiro a agosto, receita tributária superou em R$ 107,9 bilhões o total arrecadado nos mesmos meses de 2010, apontam dados do governo

ADRIANA FERNANDES, RENATA VERÍSSIMO, BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

23 de setembro de 2011 | 03h06

Nesses oito primeiros meses do ano, a arrecadação federal já supera em R$ 107,948 bilhões o valor registrado de janeiro a agosto de 2010. Além da economia ainda aquecida, o desempenho é explicado em boa parte por receitas atípicas.

Só o acerto de contas das empresas que entraram no Refis da Crise e tiveram de pagar, entre junho e agosto, diferenças sobre parcelas que haviam sido recolhidas a menor no período em que o sistema informatizado estava em desenvolvimento, rendeu R$ 10,87 bilhões.

A vitória do governo numa batalha judicial com empresas que não queriam recolher a Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) sobre as exportações também fez com que a Vale recolhesse R$ 5,8 bilhões em julho. Em agosto, outra empresa pagou, sozinha, mais R$ 1 bilhão em PIS e Cofins. Somadas, essas receitas extraordinárias já engordaram os cofres públicos em R$ 17,67 bilhões este ano.

Dados divulgados ontem mostram que a arrecadação segue forte, com recordes mensais. As receitas acumuladas este ano, R$ 630,464 bilhões, são 13,26% superiores, em termos reais, ao recolhido em igual período do ano passado. A arrecadação de agosto foi a melhor da história para o mês: R$ 74,608 bilhões, o que representa alta de 8,11%, em termos reais, em relação a agosto de 2010.

Na comparação com julho deste ano, o resultado de agosto apresenta uma queda de 17,63%. Isso é explicado mais pelo excepcional desempenho das receitas naquele mês do que por problemas em agosto. Julho concentrou pelo menos três grandes fatores que elevam as receitas: o pagamento de R$ 5,8 bilhões da Vale, o recolhimento trimestral do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da CSLL e a arrecadação de royalties do petróleo.

A secretária adjunta da Receita Federal Zayda Manatta afirmou que o efeito do arrefecimento da economia, em razão da crise internacional, ainda não está sendo sentido na arrecadação. "O efeito ocorre com defasagem. O resultado de agosto é um bom desempenho para o mês. Posso dizer é que, se houver desempenho negativo da economia, interfere na arrecadação, mas não é o único fator." Ela acredita que o desaquecimento da indústria deverá reduzir o crescimento da arrecadação.

Zayda disse que o ritmo de alta do recolhimento dos tributos irá desacelerar, de forma a fechar o ano com um crescimento real entre 11% e 11,5%.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.