Fabio Motta/Estadão
Fabio Motta/Estadão

Receita avalia criação de nova alíquota de Imposto de Renda para ricos, diz Rachid

Secretário da Receita, Jorge Rachid afirma que ideia seria adotar uma nova faixa de Imposto de Renda de Pessoa Física para quem ganha mais de R$ 30 mil mensais

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

24 Agosto 2018 | 22h04

A Receita Federal avalia a possibilidade de propor a criação de uma nova faixa de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para grandes detentores de renda, maior que a atual alíquota máxima de 27,5%. Segundo o secretário da Receita, Jorge Rachid, a ideia seria adotar uma tributação diferenciada para quem está em “patamares bastante superiores” de renda, ganhando mais que R$ 30 mil mensais.

A escada do IRPF hoje termina em quem ganha a partir de R$ 4.664,68 mensais. Esses trabalhadores são os que pagam a alíquota máxima.

“Hoje nossa maior alíquota é 27,5%, mas poderia se introduzir outra alíquota, mas não em patamares próximos, eu diria para patamares bastante superiores, para renda superior a R$ 30 mil. Mas isso passa por um processo de estudo. A ideia é que essa mudança não resulte em alteração da carga tributária”, afirmou Rachid após evento no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre simplificação tributária.

O secretário fez questão de destacar que esse estudo ainda está sendo conduzido internamente pelos técnicos da Receita e ainda não foram apresentados ao ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

Proposta semelhante chegou a ser cogitada em agosto do ano passado para ajudar a equilibrar o Orçamento de 2018, como revelou o Estadão/Broadcast à época, mas acabou não avançando diante da forte resistência de entidades empresariais e sindicatos.

“Queremos atualizar nossa legislação de (imposto de) renda, mexer na questão de alíquotas se for o caso, mexer na base de cálculo e dar maior progressividade na renda”, afirmou Rachid. “No mundo, a tributação das corporações tende a ser menor. Por sua vez, quem paga imposto ao fim e ao cabo é a pessoa física”, acrescentou.

O secretário informou ainda que já existe hoje dentro da Receita um grupo de trabalho analisando o impacto das mudanças na legislação internacional, principalmente na questão de tributação da renda. Recentemente, os Estados Unidos cortaram as alíquotas do imposto de renda para empresas, o que deflagrou a mesma medida em outros países.

Rachid afirmou que esteve recentemente nos Estados Unidos, onde se reuniu com o Departamento do Tesouro norte-americano, para conhecer melhor as mudanças implementadas por lá.

O secretário lembrou que o Fisco já fez algumas mudanças, como na tributação sobre o ganho de capital de pessoas físicas. Antes, a alíquota única era de 15% sobre os rendimentos, mas agora há uma escala que vai de 15% (para lucros de até R$ 5 milhões) a 22,5% (no caso de lucros superiores a R$ 30 milhões).

“O que se quer é uma tributação na renda de forma mais equilibrada”, afirmou Rachid.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.