Andre Dusek/AE-2/9/2010
Andre Dusek/AE-2/9/2010

Receita bate recordes e já cresce 12,6% este ano

Crescimento de R$ 78 bilhões em relação a janeiro a agosto é quase duas vezes a CPMF

Fabio Graner, Adriana Fernandes / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

17 de setembro de 2010 | 00h00

Com forte resultado em agosto, a arrecadação de impostos e contribuições federais já acumula neste ano um crescimento de R$ 78,09 bilhões em relação ao período de janeiro a agosto do ano passado.

Esse volume representa uma expansão real, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 12,6% e já equivale a perto de duas vezes o que o governo arrecadava anualmente com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que deixou de ser cobrada em 2008. De janeiro a agosto deste ano, entraram nos cofres do governo R$ 510,19 bilhões, recorde para o período.

Somente em agosto, a arrecadação foi de R$ 62,72 bilhões, com aumento real de 15,3% em comparação com agosto de 2009. Comparado com julho de 2010, o resultado foi 7,76% menor em termos reais, refletindo o pagamento trimestral de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e o naquele mês.

O desempenho de agosto representou mais um recorde mensal da Receita Federal, que neste ano bateu suas marcas em todos os meses.

O subsecretário de Tributação da Receita, Sandro Serpa, reconheceu que a arrecadação de agosto veio acima do esperado. Segundo ele, o resultado reflete as variáveis econômicas que mais têm impacto sobre o recolhimento de impostos e contribuições federais: produção industrial, venda de bens e serviços e massa salarial.

Serpa explicou que essas variáveis continuam apresentando um crescimento elevado, o que deve garantir uma alta real da arrecadação no ano em torno de 10% a 12%. "A economia não está caindo, esse conjunto de variáveis econômicas continua apresentando crescimento elevado", disse Serpa.

Ele disse que, se houver algum sinal de desaceleração da economia ou um crescimento menos vigoroso, demora mais tempo para ter impacto na arrecadação. Mas, pelas declarações do subsecretário, esses sinais ainda não se refletiram no desempenho da Receita.

O subsecretário previu que a arrecadação das chamadas receitas administradas -excluindo receitas de taxas cobradas por outros órgãos e royalties - deve apresentar um crescimento real em setembro em torno de 12% sobre setembro de 2009, ainda refletindo o bom desempenho econômico do País. Em agosto, as receitas administradas tiveram alta real de 14,78% sobre agosto do ano passado.

De acordo com os dados da Receita, dois dos principais tributos que funcionam como "termômetro da atividade econômica" - a Cofins e o PIS/Pasep - foram responsáveis por R$ 15,59 bilhões no aumento da arrecadação da Receita no acumulado do ano. A arrecadação desses tributos soma, em 2010 até agosto, R$ 112,47 bilhões (com a correção da inflação pelo IPCA) ante R$ 96,878 bilhões no mesmo período de 2009, um aumento real de 16,10%.

Previdência. Puxada pelo aumento do emprego e da massa salarial, a arrecadação das contribuições previdenciárias ficou em segundo lugar no aumento das receitas no ano. A arrecadação dessas contribuições apresentou crescimento real de 10,78%, garantindo mais R$ 14,08 bilhões no ano.

O terceiro maior aumento de arrecadação foi proporcionado pelo IOF, seguido pelo IPI vinculado à Importação e pelo Imposto de Importação.

Em alta

SANDRO SERPA SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO DA RECEITA FEDERAL

"A economia não está caindo, esse conjunto de variáveis econômicas continua apresentando crescimento elevado"

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