Receita: carga tributária sobe para 35,31% em 2007

A carga tributária do País subiu de 34,04% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2006 para 35,31% do PIB no ano passado. As informações foram divulgadas hoje pela Receita Federal. Em valores, a arrecadação total da União, Estados e municípios passou de R$ 794,12 bilhões em 2006 para R$ 903,64 bilhões em 2007. Dividindo a carga tributária pelos entes da federação, os tributos federais representaram no ano passado 24,7% do PIB, contra 23,6% em 2006. Já a carga tributária dos Estados ficou em 9% do PIB no ano passado, mesmo porcentual do ano anterior. A dos municípios também permaneceu relativamente estável, passando de 1,5% do PIB em 2006 para 1,6% no ano seguinte. A União foi quem mais colaborou para o aumento da carga tributária total do ano passado. Segundo a Receita Federal, do 1,27 ponto porcentual de expansão da carga entre 2006 e 2007, 1,11 ponto porcentual corresponde a aumento dos impostos da União; 0,08 ponto porcentual, dos Estados e Distrito Federal; e mais 0,08 ponto porcentual dos municípios. Em nota que acompanha a divulgação da carga tributária, a Receita Federal afirma que o aumento ocorre por conta do cenário econômico favorável daquela época. Segundo a Receita, a relação entre o aumento da carga e o crescimento econômico fica claro quando se observa que o aumento da arrecadação ocorreu principalmente em tributos que estão vinculados à receita das empresas, como Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e salário dos trabalhadores. Maiores altas Os tributos que mais apresentaram elevação no período foram o imposto sobre a renda, a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a CSLL, segundo divulgou a Receita. Os dados mostram que o imposto sobre a renda aumentou 0,4 ponto porcentual (pp), enquanto que a contribuição para o INSS cresceu 0,19 pp e a CSLL, 0,13 pp. Por outro lado, os tributos que registraram maiores reduções em relação ao PIB foram a Cide Combustível, 0,03 pp a menos que em 2006, e o ICMS, 0,02 pp. Segundo a Receita Federal, o aumento da arrecadação do imposto sobre a renda foi maior no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (+0,33 pp) e no Imposto de Renda da Pessoa Física (+0,16 pp). No Imposto de Renda Retido na Fonte, houve uma redução de 0,09 pp da carga em relação a 2006. A Receita afirma que o aumento da arrecadação do IRPJ está vinculado aos resultados positivos de 2007, como os lucros maiores das empresas que acabaram pagando mais imposto de renda. Na arrecadação das contribuições para o INSS, o aumento da carga ocorreu principalmente por causa do aumento da contribuição da cota patronal em 0,10 pp. Já a contribuição do INSS na cota do empregado aumentou 0,03 pp. Segundo a Receita, a diferença entre as duas cotas deve-se ao fato de haver um teto para o desconto. ''Carga média'' O secretário-adjunto da Receita Federal Otacílio Cartaxo classificou hoje como "média" a carga tributária brasileira. Mais cedo a Receita Federal divulgou que em 2007 a somatória dos tributos e encargos do País representou 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB). Para Cartaxo, a carga é média se comparada a de outros países. Ele citou como exemplo que a carga tributária média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, grupo de 30 países desenvolvidos) é de 36,73%. Questionado por jornalistas sobre os problemas desta comparação, já que países com carga tributária semelhante ou até maior do que a brasileira geralmente oferecem serviços públicos de melhor qualidade, Cartaxo admitiu que a qualidade dos gastos da máquina pública brasileira precisa melhorar. "Entendo que a qualidade dos gastos deve melhorar. Esse é um dos esforços que o governo deve buscar", disse o secretário. Revisão A Receita Federal não levou em conta a revisão do PIB de 2007 anunciada terça-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao calcular o porcentual da carga tributária do ano passado. A conta considerou uma expansão da economia de 5,4%. Na terça-feira, porém, o IBGE anunciou que revisou o PIB do ano passado para 5,7%. Isso significa que se a Receita tivesse considerado o PIB revisado o porcentual da carga seria menor. Questionado se não houve tempo hábil para atualizar as tabelas do Fisco, o secretário-adjunto da Receita Otacílio Cartaxo respondeu apenas que o órgão fará a adaptação "em breve". Além da instituição não ter atualizado os dados, chama atenção o fato de que a divulgação da carga tributária anual foi feita com alguns meses de atraso.