Receita coloca em operação novo controle de importação

A Receita Federal começou a operar hoje um novo sistema de controle de importações que vai agilizar a liberação das mercadorias que chegam pelos portos brasileiros. Batizado de Siscomex-carga, o novo programa permite que a Receita receba eletronicamente as informações das mercadorias importadas antes de o navio atracar. Com o cruzamento antecipado de dados, os fiscais poderão reduzir o tempo de espera dos navios nos portos e liberar mais rapidamente a mercadoria.Os fiscais também poderão identificar indícios de fraudes antes mesmo do despacho aduaneiro, quando as mercadorias são conferidas e liberadas pelos fiscais no local em que estão armazenadas. Quando o Siscomex-carga foi anunciado no ano passado, a expectativa da Receita era de que o sistema reduzisse em pelo menos dois dias o prazo de espera dos navios. "Como tem um custo para estes navios ficarem atracados, estamos reduzindo o chamado custo Brasil", afirmou o coordenador de Vigilância e Repressão da Receita Federal, Mauro de Brito.Nesta primeira etapa, o transportador terá que enviar as informações até a chegada do navio em porto brasileiro. A partir de 2009, porém, as informações terão que ser prestadas com 48 horas de antecedência. O coordenador destaca que, com as informações antecipadas, isso permite fazer uma análise de risco previamente e dá mais agilidade no desembaraço aduaneiro. Entre as informações sobre o navio e a carga que os fiscais vão receber estarão os portos de origem e destino, todas as escalas em portos alfandegários e a listagem de toda a carga.Brito afirmou que no primeiro dia de operação do Siscomex-carga não houve nenhum problema, embora não tivesse o número dos registros feitos hoje. A expectativa da Receita é ter na próxima semana um levantamento das operações registradas e da redução do tempo médio de permanência do navio nos portos. O coordenador disse, no entanto, que em função da greve dos auditores fiscais a Receita, o órgão foi obrigado a fazer deslocamento de pessoal para os portos onde a paralisação é mais intensa.

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