Receita com IPI de automóveis cresceu 93,2% em um ano

Aumento do consumo levou as empresas a lucrarem mais, com alta de 13,97% no Imposto de Renda Pessoa Jurídica

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

19 de maio de 2010 | 00h00

O aumento do consumo ajudou as empresas brasileiras a superarem em abril os lucros obtidos antes do agravamento da crise internacional no fim de 2008. Essa maior lucratividade impulsionou a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), o último tributo a se recuperar dos efeitos da crise.

Os dados da Receita Federal mostram que o pagamento do imposto no mês passado teve crescimento acima da inflação de 5,76% em relação a abril de 2008, quando a economia brasileira ainda apresentava ritmo forte de expansão. Na comparação com abril de 2009, quando já havia os efeitos da retração econômica, o IRPJ aumentou 13,97%.

"É sinal que as empresas voltaram a ter lucratividade expressiva", disse o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo. O coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise do órgão, Victor Augusto Lampert, destacou que a arrecadação do IRPJ em abril apresentou, pela primeira vez após a saída da crise, números que não estão influenciados pela recuperação da economia. O pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que também incide sobre o lucro, subiu 9,8% em abril deste ano em relação ao mesmo mês de 2009.

O consumo aquecido também se refletiu na arrecadação de tributos mais ligados à venda e à produção. O recolhimento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis cresceu no mês passado 93,2% em relação a abril de 2009. No primeiro quadrimestre de 2010, subiu 250,9% ante o mesmo período de 2009, quando os incentivos eram maiores.

Reflexo da economia. Lampert destacou que a arrecadação federal tem registrado nível recorde mesmo após o fim das reduções de alíquota de IPI para vários setores, inclusive automóveis. Isso porque os dados de abril ainda refletem as vendas de março, quando a tributação era menor.

Ele informou que as receitas federais no primeiro quadrimestre superaram em R$ 39,38 bilhões o valor arrecadado no mesmo período de 2009. Desse montante, apenas R$ 483 milhões foram consequência do fim das desonerações.

A recuperação da produção industrial elevou a arrecadação de IPI-outros (exceto veículos, cigarros e bebidas) em 17,5% em relação a abril de 2009. Já o aumento nas vendas gerou aumento de 15,3% no pagamento da Cofins e de 13% no PIS/Pasep.

A arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) subiu 18,6% em abril ante igual período de 2009. No mês passado, houve o pagamento da primeira parcela ou cota única do IRPF de 2010, que foi 16,4% maior que em 2009. Também houve maior recolhimento do imposto em razão de ganhos de capital na venda de bens e sobre ganhos em operações na bolsa.

O sócio do escritório de advocacia Mattos Filho, Alessandro Amadeu Fonseca, disse ser improvável uma desaceleração da arrecadação este ano mesmo que o governo adote medidas para frear a economia. Para ele, o volume arrecadado em 2010 será maior que os 12% reais projetados pela Receita. / R.V. e A.F.

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