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Receita começa a fiscalizar mais de 6 mil empresas nesta 2ª

Juntas, essas companhias omitiram receitas o valor de R$ 33,9 bilhões nos últimos cinco anos

Renata Veríssimo, da Agência Estado,

08 de agosto de 2008 | 12h22

A Receita Federal iniciará nesta segunda-feira, 11, uma nova ação de fiscalização que englobará 6.032 empresas que omitiram receitas no valor de R$ 33,9 bilhões nos últimos cinco anos. O coordenador-geral de fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, informou nesta sexta que a fiscalização terá início em 827 empresas, que juntas deixaram de declarar receitas no valor total de R$ 4,7 bilhões. A estimativa do coordenador é de que esse primeiro grupo gere uma arrecadação de R$ 1,1 bilhão, já incluindo multas e juros. No conjunto das 6 mil empresas, a Receita espera arrecadar cerca de R$ 8 bilhões em impostos devidos. Marcelo Fisch explicou que a Receita identificou essas empresas, pertencentes a vários segmentos, por meio do cruzamento de informações. Por um dos critérios, a Receita identificou 1.933 empresas que deixaram de declarar no seu faturamento o recebimento de compras por meio de cartões de crédito. Foi identificado também que 641 empresas receberam pagamento do governo por compras governamentais ou licitações e não declararam no Imposto de Renda. Outras 1.116 empresas deixaram de declarar o recebimento de recursos pela prestação de serviços a terceiros. Por fim, 2.342 mil pessoas jurídicas declararam uma receita bruta inferior ao valor das compras que realizaram ao longo do ano. Fisch informou que as empresas que omitiram renda podem, voluntariamente, se antecipar à ação da fiscalização e pagar os impostos devidos, acrescidos de juros e multa, limitada a 20%. Depois de autuadas, as empresas não poderão mais retificar suas declarações e estarão sujeitas à cobrança de juros e multas, que podem chegar a 150%.  Fisch lembrou que esta é a quarta operação de fiscalização anunciada este ano. Segundo ele, a repercussão das operações tem aumentado a arrecadação. "O objetivo da Receita é fazer com que o contribuinte faça a arrecadação voluntária dos impostos e cumpra a legislação tributária. Com estas operações queremos desencorajar a prática de ilícitos tributários", afirmou Fisch, lembrando que a Receita mudou o enfoque das ações de fiscalização, já que antes o contribuinte não era avisado previamente de que o Fisco estaria iniciando a operação. As empresas, depois de autuadas têm a opção de pagar os impostos devidos, parcelar o débito, ou de recorrer no Conselho de Contribuintes ou ao Judiciário. Fisch informou que nas três primeiras operações de fiscalização, iniciadas em fevereiro, já foram encerrados 808 processos que renderam R$ 90 milhões para os cofres públicos.

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