Receita corrige decreto desonerando IPI

A Receita Federal informou nesta sexta-feira que houve um erro no texto do decreto publicado hoje no Diário Oficial desonerando de IPI produtos da construção civil, máquinas de lavar, armação de óculos e agulhas utilizadas em hemodiálise. A nomenclatura que deveria reduzir de 10% para 5% os chuveiros elétricos saiu com incorreção e desonerou, na verdade, aquecedores elétricos. Por isso, um novo decreto corrigindo a nomenclatura será republicado possivelmente na segunda-feira. Outro esclarecimento feito pela Receita Federal é de que está sendo reduzido de 20% para 10% a alíquota de IPI dos chamados tanquinhos de lavar roupa. Mas por outro lado, foi ampliado de 0% para 20% o IPI para máquinas de lavar de uso doméstico com capacidade superior a 10 kg. Segundo o órgão, é uma "recomposição da tributação original de máquinas de lavar de uso doméstico". A Receita informou que a isenção de IPI visava baratear o preço das máquinas industriais, mas as indústrias estão comercializando máquinas com capacidade acima de 10 kg para uso doméstico. Por isso, ficou mantida a alíquota zero apenas para as máquinas de lavar com capacidade acima de 15 kg.

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