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Receita critica cálculo de instituto sobre carga tributária

Por Agencia Estado
Atualização:

O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, mandou divulgar hoje uma nota da Receita Federal com críticas ao levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que aponta que a carga tributária teria atingindo o recorde de 41,23% do PIB no primeiro trimestre do ano. Para a Receita o fato do estudo ter periodicidade trimestral não é uma prática apropriada para o cálculo da carga tributária. "Análises precipitadas sobre temas de alta sensibilidade têm como principal efeito causar confusão e gerar mal-entendidos, resultado desnecessário e estéril tumulto em relação a tema, por natureza, tão controverso", diz a nota. Segundo a Receita, a periodicidade anual para o cálculo da carga tributária é predominante nos estudos especializados, porque permite que os fatores sazonais sejam anulados, "proporcionando uma medida limpa e homogênea". A Receita chama atenção que, embora as variações do PIB sejam calculadas em periodicidade inferior à anual, o valor nominal do PIB só é divulgado no segundo trimestre do ano seguinte. Os técnicos da Receita classificaram de "exercício temerário" estimar a carga tributária em periodicidade inferior a 12 meses.

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