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Receita diz que multas por fraude e sonegação do IR devem ir a R$ 6 bi

Receita Federal avisa que os sistemas estão mais especializados e têm facilidade para cruzar dados; em 2015, autuações somaram R$ 4,8 bilhões

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

22 de abril de 2016 | 19h08

Em ano de arrecadação em baixa, a Receita Federal espera que as multas a pessoas físicas por fraudes e sonegação de Imposto de Renda reforcem o caixa do governo em R$ 6 bilhões em 2016, acima dos R$ 4,8 bilhões autuados em 2015.

A uma semana do prazo final para a entrega da declaração de 2016, o Fisco fez nesta sexta-feira, 22, um balanço das operações em curso neste ano e mandou um recado: os sistemas da Receita estão cada vez mais especializados e conseguem cruzar informações com facilidade, o que reduz a margem para sonegações.

Desvios nas informações de dados como pagamentos de pensões alimentícias, despesas médicas, previdência complementar e contribuições patronais estão na mira do órgão.

Em 2016, a receita pretende abrir fiscalizações contra 285,3 mil pessoas físicas, relativas a indícios de irregularidades de declarações dos anos de 2013, 2014 e 2015. Desse total, já foram descobertas fraudes nas declarações de 44.411 contribuintes, que somam R$ 315 milhões em impostos a serem pagos.

Em meio à crise política e aos protestos contra a corrupção, o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Martins, criticou quem tenta pagar menos imposto de forma irregular.

“Muitas pessoas vão a manifestações contra a corrupção, mas quando têm oportunidade de sonegar centenas de reais vão lá e fazem a mesma coisa. Sonegação e corrupção são dois lados da mesma moeda, um é o dinheiro que não entrou no caixa e o outro dinheiro público desviado”, ressalta.

Lava Jato. As multas por sonegação de IR a pessoas físicas envolvidas em esquemas descobertos pela Lava Jato já alcançam R$ 39,2 milhões até agora. Segundo Martins, a expectativa é que as autuações dos investigados na operação ultrapassem R$ 100 milhões neste ano.

A partir da Lava Jato, a Receita abriu fiscalizações contra 24 pessoas físicas, incluindo diretores de empreiteiras, da Petrobrás e políticos. Apenas três fiscalizações já foram encerradas.

O valor da multa se refere a tributos que as pessoas deixaram de pagar em recebimentos não declarados no exterior, por exemplo, ou mesmo do recebimento de propinas. “Embora seja propina, é um rendimento que tem de ser tributado”, disse. De acordo com Martins, as fiscalizações correm mais rápido em relação aos que não têm foro privilegiado. “O número ainda é baixo em relação à expectativa de lançamento, sobretudo em relação às pessoas politicamente expostas”.

Falsa patroa. As fraudes detectadas pela Receita em declarações de pessoas físicas foram descobertas em operações do órgão, como a “Falsa Patroa”, que descobriu contribuintes que informaram falsamente pagamentos a empregadas domésticas para reduzir o tributo devido. Foram 9.319 contribuintes nessa situação, que terão de pagar R$ 12 milhões em impostos. “Houve caso em que uma mesma empregada doméstica aparece trabalhando para 502 contribuintes diferentes”, afirmou o subsecretário.

Segundo Martins, em muitos casos contadores informaram o CPF de uma mesma empregada na declaração de vários clientes. Esses contadores também responderão criminalmente por fraude.

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