ALEX SILVA|ESTADÃO
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Receita do estado tem queda de 6,6% e dívida vai a R$ 16 bi

Como ocorre com a maioria dos Estados, as finanças públicas de Pernambuco sofrem duplamente. “De um lado, a arrecadação segue em queda, de outro, a alta de juros e a variação cambial pressionaram a dívida”, diz a economista Vilma da Conceição Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

Alexa Salomão / TEXTOS Alex Silva / FOTOS ENVIADOS ESPECIAIS / RECIFE, O Estado de S.Paulo

23 de abril de 2016 | 17h59

Vilma realizou um amplo levantamento sobre a situação das receitas, das despesas e das dívidas estaduais e identificou um detalhe a mais: “Pernambuco ainda tem uma dependência importante em relação a transferências, então, o Estado também sofre quando há queda na arrecadação da União, como é o caso agora”, diz. Pelo levantamento de Vilma, quase 40% das receitas – fatia que soma mais de R$ 8 bilhões – são receitas de repasses do governo federal. Em relação a 2014, isso representou uma perda de praticamente R$ 1 bilhão em transferências.

No que se refere à arrecadação própria, os sinais são igualmente ruins. Pernambuco é muito dependente de um único tributo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Sozinho ele responde por 46% da receita. Em 2015, essa receita vital oscilou muito. Teve meses de picos que compensaram os meses de retração e, ao final, o ano até fechou com um crescimento, mas essa alta foi de apenas 1,5% nominal – bem abaixo da inflação oficial do período, de 10,7%, medida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).

Para piorar a situação, desde setembro do ano passado, a arrecadação do ICMS engrenou uma queda que não dá sinais de recuperação. Pelo contrário. Segundo dados da própria Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-PE), entre janeiro e fevereiro deste ano, os cofres públicos deixaram de receber R$ 330 milhões. Trata-se de uma queda de 6,6% na receita orçamentária do Estado em relação a igual período do ano anterior. No mesmo período, a receita com o ICMS caiu 4,5%, o que “antecipa um ano de crise ainda mais profunda que 2015”, diz nota da Sefaz enviada ao Estado.

O governo estadual apertou o cinto e conseguiu algum alívio no ano passado: cortou R$ 1,5 bilhão. Metade da contenção foi feita com redução de gastos na área administrativa. “Mas a maior parte da redução das despesas, como ocorreu em todos os Estados, foi feita com corte de investimento”, diz Vilma.

Dívidas. No que se refere à dívida, os dados do Tesouro Nacional, avaliados por Vilma, indicam que a situação é igualmente complicada. Boa parte dela é especialmente sensível a uma variável imprevisível, o câmbio. Dos R$ 16,3 bilhões em dívidas, ao fim de 2015, quase metade, cerca de R$ 7, 4 bilhões, estavam em moeda estrangeira.

A dívida interna, por sua vez, foi pressionada pela alta da taxa básica de juros e, no momento, não há sinais de alívio. O pacote de socorro do governo federal para dar fôlego aos Estados tende a ser inexpressivo por lá. A Sefaz informou que o saldo devedor com a União é cerca de R$ 3 bilhões. A previsão é que neste ano será preciso pagar cerca de R$ 300 milhões de juros e amortização. A proposta de alongamento do governo federal reduziria o valor para R$ 140 milhões, “um pequeno alívio para os cofres do Estado”, informou a nota da Sefaz. “A proposta é bem mais relevante para os Estados com alto nível de endividamento, o que não é o caso de Pernambuco”, diz a nota. Segundo Vilma, de fato o nível de endividamento de Pernambuco é baixo. “O problema não é de estoque, mas de fluxo de recursos para pagar”, diz Vilma.

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