Receita do ICMS tem queda real de 0,4% em SP

A arrecadação do Estado de São Paulo com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de R$ 2,52 bilhões em janeiro, um crescimento nominal de 13,7% em comparação com os R$ 2,21 bilhões resgistrados no mesmo mês do ano passado. Essa receita respondeu por 76,7% dos US$ 3,28 bilhões obtidos pelo Estado no mês. A segunda maior fonte de arrecadação foi o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA), que garantiu aos cofres estaduais a quantia de R$ 622,1 milhões em janeiro (18,9% da arrecadação total do Estado). Se considerada, no entanto, a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada em 12 meses encerrados em janeiro, de 14,2%, a receita obtida com o ICMS recuou 0,4%. O mesmo critério indica que a receita do IPVA diminuiu 8,7%. Em relação a dezembro, em termos reais, o Estado ampliou em 2,5% sua receita de ICMS. Caso o indicador utilizado para correção seja o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que em 12 meses terminados em janeiro ficou em 29,1%, a retração na arrecadação com o imposto estadual foi de 11,9% na comparação entre os meses de janeiro de 2002 e 2003. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo secretário de Fazenda de São Paulo, Eduardo Guardia. Guardia atribuiu a queda real de arrecadação do ICMS em janeiro ao recuo da atividade econômica no País ao longo do ano passado e início deste ano e também devido ao aumento das importações. "A economia cresceu pouco e isso se reflete na arrecadação. Além disso, estamos importando mais e exportando menos e esse superávit comercial tem um impacto grande na balança de São Paulo", analisou. Segundo ele, como o Estado tem forte presença na pauta de exportações e essa atividade é isenta de tributação, houve queda de arrecadação. "O produto exportado gera crédito de tributo ao exportador e esse acúmulo de crédito provocou a redução de receitas", comentou. Para confirmar a mudança do desempenho de comércio exterior do Estado, o secretário informou que, em 2001, São Paulo tinha um déficit comercial de US$ 4,15 bilhões e, em 2002, registrou um superávit comercial de R$ 235 milhões.