Receita e MP investigam embarques de soja no PR

Suspeita é de que algumas empresas estariam exportando um volume menor do que o declarado no registro, já que foi encontrada diferença no peso da carga

Fabíola Salvador e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

24 de abril de 2010 | 00h00

Os embarques de soja em Paranaguá, maior porto exportador do grão do País, estão sendo alvo de investigação da Receita Federal e do Ministério Público. A suspeita é que empresas estariam exportando volume menor de soja do que o especificado no registro. Se confirmada a prática, o importador recebe quantidade menor de soja do que a contratada com o exportador.

Em nota, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) informou que "uma eventual irregularidade não pode ser tratada como uma situação comum", e disse que está acompanhando e colaborando com as investigações da Receita Federal e do Ministério Público Federal.

O assunto está sendo tratado com discrição e cautela pelos órgãos envolvidos, porque o Brasil teme que a China, principal importador da soja brasileira, aproveite o episódio para reduzir o valor da soja comprada por Paranaguá. Além disso, o governo teme uma retaliação, que já ocorreu em outros casos. Os chineses suspenderam este ano as importações de óleo de soja da Argentina, alegando que o nível de solvente estava acima do aceitável. O governo e as empresas exportadoras temem que embargo semelhante seja praticado com a soja brasileira. Em 2004, a China suspendeu as compras do Brasil alegando presença de sementes de soja nos carregamentos.

O inspetor-geral da Receita Federal na alfândega do Porto de Paranaguá, Arthur Cézar Rocha Cazella, confirmou que as investigações estão em curso, mas evitou falar sobre o assunto para não comprometer o trabalho da Receita. Ele lamentou que a investigação venha a público antes de concluídos os trabalhos.

O Ministério Público, que recebeu denúncia da fraude, está também investigando o caso. O procurador da República no município de Paranaguá, Alessandro José Fernandes de Oliveira, começou a notificar as empresas que operam no porto para apresentarem documentação que comprove a movimentação de cargas. A fraude está sendo investigada por causa da diferença entre o peso da carga que chega ao porto e a que é embarcada no navio. A diferença entre a pesagem de terra e do navio é superior a 1%, o que não é permitido.

Os grãos chegam ao porto em caminhões ou vagões. A carga é pesada ainda no caminhão ou no vagão de trem em balanças de plataformas. Quando desembarcadas, são pesadas novamente, já nos silos.

Uma terceira pesagem é feita quando as cargas são embarcadas nos navios por meio de uma metodologia chamada de "Air Draft" do navio, que é a pesagem considerando a distância entre a linha d"água e o ponto mais alto do navio. A suspeita é que, no meio desse processo, parte das cargas esteja sendo desviada.

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