Receita espera sustentar nível atual de arrecadação

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou hoje que espera manter o nível de arrecadação de fevereiro, que apresentou um crescimento real (descontada a inflação) na casa dos 10%, em relação ao mesmo mês do ano passado. Segundo Rachid, se a arrecadação se mantiver sustentável, o governo poderá acionar políticas públicas. O secretário, no entanto, evitou responder se essas políticas seriam novas desonerações tributárias por meio da nova política industrial ou mudanças na alíquota para o Imposto de Renda da Pessoa Física. Para Rachid, o crescimento de 10% da arrecadação é reflexo do crescimento da economia. O secretário admitiu, no entanto, que é um crescimento vigoroso, considerando que fevereiro teve apenas uma arrecadação residual de R$ 25 milhões da CPMF. Ele fez questão de destacar, porém, que há uma expansão de receitas, sem aumento de tributos e com novas desonerações tributárias. Ele lembrou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na semana passada a isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) das exportações, que devem representar uma renúncia de R$ 2,2 bilhões este ano. Segundo Rachid, isso representa um quinto do valor que o governo pretendia aumentar em arrecadação para compensar a perda da CPMF. Rachid disse que o governo espera aumentar em R$ 5,8 bilhões o recolhimento de IOF neste ano em função do aumento da alíquota em janeiro e mais cerca de R$ 800 milhões com a taxação do capital estrangeiro aplicado em ativos de renda fixa.