Receita estuda medidas para garantir arrecadação

Segundo o responsável pela área de Tributação, a meta é garantir um crescimento acima de 10% até o fim do ano

Adriana Fernandes, Fabio Graner / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

18 de agosto de 2010 | 00h00

BRASÍLIA

A Receita Federal poderá adotar medidas até o fim do ano para impedir que o crescimento da arrecadação de impostos e contribuições federais feche o ano num patamar inferior a 10%. O subsecretário de Tributação da Receita, Sandro Serpa, avisou ontem que medidas continuarão sendo tomadas para manter a arrecadação em "nível adequado".

A meta da Receita, segundo Serpa, é encerrar 2010 com alta entre 10% e 12% das receitas administradas (que excluem taxas e contribuições cobradas por outros órgãos do governo federal). Até julho, as receitas administradas apresentam um crescimento real de 11,06%.

Serpa previu que, se houver uma desaceleração do ritmo de crescimento da arrecadação, essa se dará de forma "amainada". "O secretário Cartaxo (Otacílio Cartaxo, secretário da Receita) já disse que a casa trabalha para que a arrecadação se mantenha estabilizada entre 10% e 12%", disse. "Nossa função é essa, de fazer com que a arrecadação continue crescendo."

Serpa não antecipou quais medidas a Receita poderá adotar, mas citou ações na área de "fiscalização e tributação".

Embora ele não tenha feito comentários específicos, medidas na área tributação significam, na prática, mudanças na legislação dos tributos, como alterações de alíquotas dos tributos e o fechamento de brechas que permitem aos contribuintes pagarem menos impostos.

Segundo o subsecretário, a criação de duas delegacias para fiscalizar de perto as empresas que mais pagam tributos dará resultados muito positivos para a arrecadação. O mesmo deve ocorrer, disse ele, quando entrar em funcionamento a delegacia especial voltada aos maiores contribuintes pessoas físicas.

Serpa disse que a nova legislação que tornou mais rígidas as regras para as empresas pagarem os impostos devidos por meio de compensação de outros tributos recolhidos a mais tem dado resultados favoráveis.

Essa compensação era automática, e ficou mais difícil depois que a Receita passou a exigir a apresentação de documentação das empresas antes de aceitar os pedidos.

Com o aumento dos gastos este ano, o governo conta com uma forte expansão da arrecadação para alcançar a meta de superávit primário das contas públicas de 3,3% do PIB. Nos 12 meses encerrados em junho, o superávit era de 2,1% do PIB, abaixo, portanto, da meta. / A.F. e F.G.

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