Receita estuda mudança tributária para previdência privada

O Ministério da Fazenda estuda novas medidas de desoneração tributária que dessa vez vão atingir as entidades de previdência privada abertas e fechadas. Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, as mudanças deverão ser anunciadas até a próxima semana.Pinheiro não quis antecipar o desenho da mudança tributária que a Receita está estudando, mas informou que as medidas seguem a linha do pacote de desoneração dos investimentos de longo prazo do mercado de capitais anunciado há cerca 10 dias (veja mais informações nos links abaixo). Sem dar detalhes, o secretário disse que as mudanças vão atingir também os beneficiários das entidades.Nova tributaçãoNo dia 6 de agosto, o governo anunciou a redução da alíquota de IR sobre o mercado de renda variável de 20% para 15%. A medida vale a partir do dia 1º de janeiro de 2005 e tem por objetivo fazer com que "os investidores direcionem uma maior parte de seus recursos para o mercado de capitais", informou nota divulgada pelo Ministério da Fazenda.Em contrapartida, a tributação sobre o mercado de renda fixa vai aumentar para as aplicações inferiores a seis meses, passando de 20% para 22,5% sobre a rentabilidade da aplicação. Aplicações com prazo de 6 a 12 meses continuam com a tributação de 20% sobre o ganho. Nas operações de 12 a 24 meses, a alíquota passa de 20% para 17,5%. Acima de 24 meses, o investidor pagará 15% sobre a rentabilidade, quando antes era de 20%.

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