Receita explica aumento da arrecadação da Cofins

O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, afirmou hoje que já era esperado um aumento da arrecadação da Cofins na virada da mudança na forma de cobrança do tributo. Ao apresentar os dados que mostram um crescimento real no mês passado de 13,41% da arrecadação da Cofins em relação ao março de 2003, o secretário afirmou que a nova alíquota da contribuição está calibrada corretamente.Ele rejeitou avaliações dos empresários que alegam que a nova alíquota da Cofins de 7,6%, que passou a vigorar em fevereiro, está superdimensionada. Março foi o primeiro mês em que as empresas pagaram ao Fisco a Cofins já com a nova alíquota.Pinheiro atribuiu parte do aumento da arrecadação em março ao que classificou de "efeito bolha" nos estoques antigos decorrente da mudança no regime de tributação, que deixou de ser cumulativo. Ele explicou que as empresas têm no estoque produtos adquiridos com alíquota anterior de 3%. Segundo Pinheiro, esse efeito será diluído ao longo do ano.A tendência, segundo ele, é de uma acomodação mais rápida do que a ocorrida com a mudança no PIS feita no ano passado, quando a arrecadação do tributo chegou a crescer 34,72% no primeiro mês de vigência do novo sistema.Instituições financeiras e serviçosO secretário ressaltou ainda que o aumento da arrecadação da Cofins em março também se deve à elevação da alíquota de 3% para 4% cobrada das instituições financeiras, que não estava em vigor em março do ano passado. Outro fator, disse ele, a ajudar na arrecadação foi a mudança feita no recolhimento da Cofins das empresas prestadoras de serviços, cuja retenção passou a ser na fonte. Há ainda, segundo o secretário o crescimento da economia que contribuiu para o incremento da arrecadação.Perspectiva para 2004A expectativa do secretário é que arrecadação da Cofins em 2004 tenha um aumento entre 7,5% e 8%. Segundo Pinheiro, o aumento da arrecadação se dará, principalmente, com a introdução, a partir de maio, da cobrança da Cofins nas importações. "Nunca foi negado que haveria incremento de arrecadação quando fosse introduzida a Cofins nas importações. Mas esse efeito é salutar porque ele elimina a distorção que havia em relação aos produtos nacionais que pagam Cofins", justificou Pinheiro.

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