Receita fará operação contra fraude na Previdência na 2ª

A Receita Federal inicia na próxima segunda-feira (dia 23) uma megaoperação em todo o País para combater fraudes e sonegações no pagamento das contribuições previdenciárias, informou hoje o secretário-adjunto da Receita Paulo Ricardo Cardoso. Depois de um cruzamento de dados iniciado no ano passado, a Receita encontrou fortes indícios de sonegação em 6.455 empresas. Na segunda-feira, fiscais da Receita Federal já estarão nas sedes de 1,7 mil dessas empresas para começar a análise dos livros contábeis, dos registros dos empregados e dos prestadores de serviços, para checar os indícios identificados durante o processo de investigação iniciado no ano passado. Segundo Cardoso, o potencial de sonegação, no total desses casos, é de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões. Durante as investigações e cruzamento de dados, o Fisco identificou diferenças de R$ 15 bilhões (base de cálculo) entre a remuneração dos funcionários declarada pelas empresas e o valor pago de contribuições previdenciárias. Cardoso afirmou que os indícios são muito fortes, e as divergências, muito significativas. Por isso, acredita que as irregularidades serão confirmadas.Super-ReceitaA megaoperação é a primeira com foco nos tributos previdenciários. Segundo o secretário-adjunto da Receita, a operação decorre principalmente do cruzamento de dados possibilitado pela unificação das antigas Secretaria da Receita Federal e Secretaria da Receita Previdenciária (do Ministério da Previdência), que resultou na chamada Super-Receita.A operação é a terceira ação da Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização posta em prática pela Receita Federal. Na primeira ação, os focos da fiscalização foram as operações com cartão de crédito, imóveis e aluguéis. Na segunda ação, há duas semanas, os indícios de sonegação foram identificados com base na movimentação financeira.MultaA multa para irregularidades nas contribuições previdenciárias varia de 24% a 100% do valor devido. As empresas estão sujeitas também à cobrança de juros de mora e podem ser responsabilizadas na Justiça por crime contra a ordem tributária.A Receita recomenda às empresas regularizarem a situação antes do recebimento da intimação inicial do Fisco. Em relação às 1.700 empresas que receberão os fiscais já na próxima segunda-feira, o secretário-adjunto observou que não há mais tempo para regularização.

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