Receita faz ofensiva para cobrar IR devido de 15 mil empresas

Estimativa do Fisco é que a sonegação chegou a R$ 2 bilhões; empresas que caíram na 'malha fina' serão notificadas

Rachel Gamarski, O Estado de S.Paulo

15 de dezembro de 2015 | 02h03

BRASÍLIA - A Receita Federal está dando início a uma rodada de investigação de 15 mil empresas com suspeita de terem sonegado R$ 2 bilhões. Os alvos são contribuintes que utilizaram o sistema de lucro presumido para realizar suas declarações de Imposto de Renda referentes ao ano-calendário de 2013.

As empresas que têm divergência nas declarações têm até fevereiro do ano que vem para fazer uma retificação espontânea do documento por meio do site da Receita.

O processo de fiscalização vai começar justamente pelas empresas que não retificarem a declaração, avisou o Fisco ontem. Nesse caso, quem deixar para depois de fevereiro ainda poderá pagar uma multa de até 225% sobre o valor devido e pode responder por crime de sonegação fiscal.

A malha fina investiga divergências de informações para Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) informados na Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e na DCTF Declaração de Tributos e Contribuições Federais (DCTF). As empresas serão notificadas por carta.

Essa é a segunda operação da Receita no IRPJ neste ano. Em fevereiro, cerca de 25 mil contribuintes foram notificados pelo Fisco por desencontro de informações que correspondiam a R$ 7 bilhões. Desse total, 19 mil empresas acessaram o extrato, regularizaram a situação e confessaram R$ 6 bilhões em débitos. Das 13 mil que não se regularizaram, pouco mais de 1,3 mil têm declarações incorretas também neste segundo lote.

A expectativa da Receita é de que a nova fase da operação também tenha um grande número de adesões.

Para o coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal, Flávio Vilela Campos, a intenção inicial da Receita é que o contribuinte regularize sua situação. Cerca de 1,5 milhão de empresas utilizam o sistema de Lucro Presumido para fazer suas declarações.

A malha fina para as pessoas jurídicas não é de rotina no Fisco, como no caso das pessoas físicas, e deve ser implantada no ano que vem.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.