Receita fecha cerco a calçado importado

Objetivo da operação Passos Largos é evitar as fraudes e as triangulações

RENATA VERÍSSIMO/BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

17 de dezembro de 2011 | 03h06

A Receita Federal vai fechar o cerco contra as importações fraudulentas de calçados. A partir de segunda-feira, será iniciada a operação Passos Largos para impedir que entrem no País produtos com preços subfaturados ou com declaração falsa de origem.

Todas as compras de calçados do exterior terão inspeção física e documental, o que poderá atrasar a liberação na aduana em até 90 dias, prorrogáveis por igual período de tempo.

De agosto a novembro deste ano, o foco da Receita foram as importações de produtos de confecções, por meio da operação Panos Quentes III. O Fisco já tem outros setores na mira, como brinquedos e pneus, que poderão ser incluídos em fiscalizações especiais.

O presidente da Abicalçados, que reúne os fabricantes de calçados, Milton Cardoso, informou que houve um crescimento de 40% das importações este ano, até novembro, em relação ao mesmo período de 2010. Já entraram no Brasil US$ 410 milhões em importações de calçados em 2011, disse.

Cardoso lembrou que o governo já sobretaxa as importações brasileiras de calçados chineses, em função da identificação da prática de dumping.

Ainda sim, há uma discrepância nas estatísticas de comércio exterior dos dois países.

Ele informou que os dados chineses apontam a exportação para o Brasil no ano passado de 38 milhões de pares, mas as estatísticas brasileiras registram a importação de apenas 9 milhões de pares chineses. "É um indício fortíssimo de prática de triangulação", disse. Para fugir de sobretaxas aplicadas contra algum produto, o exportador do País penalizado envia a mercadoria por um terceiro país para forjar a origem.

A Abicalçados pediu ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a abertura de investigação por triangulação e certificação de falsa origem. Cardoso disse que há suspeita de que os sapatos chineses estejam chegando ao Brasil com certificado de origem de outros países, como Taiwan, EUA, Vietnã, Indonésia e Hong Kong. A entidade também pediu a extensão da aplicação da sobretaxa para os produtos do Vietnã e da Indonésia.

Panos Quentes. A Receita Federal informou que US$ 29,25 milhões em importações de peças de vestuário entre agosto e novembro passaram pelos canais vermelho e cinza, os mais rigorosos na fiscalização aduaneira. Desse total, em US$ 13,63 milhões foram identificadas fraudes, seja na origem, no preço ou na declaração do tipo de produto. "Os números mostram o nosso acerto no fortalecimento da fiscalização", afirmou a secretária adjunta da Receita, Zayda Manatta.

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