Receita Federal argentina aperta cerco sobre quem comprou dólares

Fisco exigirá a 6.800 argentinos que devolvam seus dólares

Ariel Palacios, correspondente,

26 de julho de 2012 | 18h59

BUENOS AIRES - O governo da presidente Cristina Kirchner intensificou o cerco sobre o dólar nesta quinta-feira ao anunciar que a Administração Federal de Ingressos Públicos (Afip), a receita federal argentina, enviará notificações às pessoas que compraram a moeda americana com o objetivo de viajar ao exterior e que finalmente não saíram do país. No total, a Afip identificou 6.800 pessoas que deverão devolver em um prazo de cinco dias os dólares comprados. Caso não devolvam os dólares - para receber em troca pesos argentinos cotados com o câmbio oficial - estas pessoas serão punidas com multas. O governo também alertou que poderia aplicar a suspensão do CUIT (o equivalente ao brasileiro CNPJ).

Segundo a Afip, as pessoas que não viajaram como estava previsto - e que não devolveram os dólares - constituem 20% do total dos compradores de divisas americanas para turismo.

Esta é uma nova etapa na cruzada anti-dólar deslanchada pela presidente Cristina Kirchner em novembro passado, logo após sua reeleição. De lá para cá - com o objetivo de equilibrar suas contas fiscais - a presidente aplicou uma série de medidas que praticamente impedem que os argentinos adquiram dólares, moeda que nas últimas quatro décadas foi o principal refúgio econômico dos habitantes deste país.

Nesta quinta-feira o dólar oficial foi cotado a 4,59 pesos, enquanto que o dólar paralelo encerrou a jornada em 6,43 pesos.

Compras restritas

Atualmente os argentinos só podem comprar dólares para o caso de viagens ao exterior (com a apresentação da passagem aérea) e uma detalhada explicação para onde viajará e os lugares onde o avião fará escala.

Além disso, os argentinos precisam explicar ao Estado nacional os motivos da viagem. De quebra, a compra da moeda americana para viagens só poderá ser efetuada com dinheiro "bancarizado" (por cartão de débito ou por cheque). Mas, somente 30% da população está bancarizada (a desconfiança no sistema bancários é tradicional na Argentina).

A compra de dólares para o caso de doações para pessoas vítimas de catástrofes naturais ou para casos de caráter humanitário de conhecimento público, que era uma das poucas alternativas existentes, foi cancelada nesta semana.

Dias atrás o Banco Central também proibiu os argentinos de comprar dólares para poupar, rompendo com o costume de comprar a divisa americana para guardar em casa, nas caixas de segurança, nas cadernetas de poupança na Argentina ou em contas no exterior.

Os habitantes e estrangeiros residentes neste país também estão proibidos de usar dólares nas operações imobiliárias. Esta medida provocou um colapso nos negócios imobiliárias nas últimas semanas, já que durante 40 anos, mais de 90% destas operações eram realizadas na divisa americana.

Vários ministros do gabinete Kirchner declararam ao longo das últimos meses que os argentinos deverão "começar a pensar em pesos e deixar de lado os dólares".

A bateria de medidas contra o dólar provocou o ressurgimento do mercado paralelo de divisas, que havia desaparecido em 1991 com a implantação da conversibilidade econômica (que instaurou a paridade um a um entre o peso e o dólar) durante o governo do presidente Carlos Menem (1989-99).

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