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Receita Federal: Arrecadação tem queda de 0,58% em março

A queda veio dentro das projeções da Receita, segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do órgão, Claudemir Malaquias

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

24 de abril de 2019 | 12h06

Brasília - A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 109,854 bilhões em março, uma queda real (já descontada a inflação) de 0,58% na comparação com o mesmo mês de 2018. Em relação a fevereiro deste ano, houve queda real de 5,24%, segundo divulgado nesta quarta-feira, 24, pela Receita Federal.

O valor arrecadado foi o pior desempenho para meses de março desde 2017. O resultado estava dentro do intervalo de expectativas de 23 instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast, que ia de R$ 109 bilhões a R$ 122 bilhões, mas abaixo da mediana, de R$ 114,2 bilhões.

No primeiro trimestre deste ano, a arrecadação federal somou R$ 385,341 bilhões, o melhor desempenho para o período desde 2014. O montante ainda representa avanço real de 1,09% na comparação com igual período do ano passado. 

Previsões

A queda veio dentro das projeções da Receita Federal, segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do órgão, Claudemir Malaquias. Ele lembrou que, no mês passado, o governo já revisou para baixo as previsões para o ano.

Em tendência de queda, a arrecadação nos últimos 12 meses apresenta crescimento de 2,89%. Malaquias destacou que, sem fatores excepcionais que inflaram a arrecadação em março de 2018 - como a arrecadação com Refis - a arrecadação ficaria praticamente estável no mês passado, com 0,09% de queda.

A arrecadação das receitas administradas por outros órgãos, composta principalmente por royalties de petróleo, continua crescendo, mas em ritmo menor. No primeiro trimestre, o crescimento real foi de 18,44% (R$ 14,175 bilhões), enquanto em março a alta foi de apenas 0,69% (R$ 1,942 bilhão).

Desonerações

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 23,212 bilhões entre janeiro e março deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 20,741 bilhões. Apenas no mês de março, as desonerações totalizaram R$ 8,121 bilhões, também acima do que em março do ano passado (R$ 6,966 bilhões).

Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 724 milhões em março e R$ 2,190 bilhões no acumulado do ano. Já as reduções do PIS/Cofins sobre o diesel e da Cide, dadas no ano passado após a greve dos caminhoneiros, acumulam custo de R$ 1,280 bilhão e 377 milhões respectivamente. 

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