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Receita bloqueia R$ 4,6 bilhões do grupo Schahin em processo por sonegação fiscal

Investigada na Operação Lava Jato, a empresa, que está em recuperação judicial, é acusada de montar um esquema de sonegação de tributos como o PIS/Cofins

Lorenna Rodrigues, O Estado de S. Paulo

02 Outubro 2015 | 20h22

BRASÍLIA - A Receita Federal conseguiu bloquear judicialmente R$ 4,6 bilhões do grupo Schahin em um processo por sonegação fiscal. A empresa de engenharia é investigada na Operação Lava Jato e está em recuperação judicial. Na semana passada, o fisco divulgou que havia bloqueado mais de R$ 180 milhões em outro processo por sonegação de impostos, em que o jogador de futebol Neymar Júnior é investigado.

A cautelar foi concedida pela Justiça Federal de São Paulo e congelou depósitos bancários e bens da Schahin no Brasil. De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins, a empresa é investigada no que o órgão chama de "fase zero da Lava Jato". A suspeita é que a Schahin montou um esquema de sonegação de tributos como Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e PIS/Cofins.

O grupo deve cerca de R$ 5 bilhões em tributos e multas, mas o valor bloqueado foi menor porque foi o patrimônio disponível no Brasil encontrado pela Receita. O fisco, porém, poderá pedir também o congelamento de recursos no exterior. O subsecretário explicou que o bloqueio é necessário para evitar que a empresa "blinde" esse patrimônio e não tenha recursos no momento em que o processo for concluído.

Esquema. Segundo a Receita, o grupo assinava dois contratos de fornecimento com a Petrobras, um em nome de uma off shore no exterior, para onde enviava 90% de seu faturamento, e pagava tributo apenas sobre 10% das receitas que eram incluídas no segundo contrato. "Esses 10% não eram suficientes nem para pagar as despesas operacionais da empresa no país", afirmou Martins.

Além dos tributos, foi aplicada ainda uma multa de 150% sobre o montante devido. A multa é a máxima prevista em lei e só pode ser aplicado esse porcentual quando há suspeita de que a empresa, além de não pagar o imposto, cometeu algum tipo de fraude.

Novos processos administrativos poderão ser abertos na Receita contra a Schahin ao longo da investigação Lava Jato, à medida que novas evidências de sonegação forem encontradas. A Schain fornecia plataformas e embarcações para extração de petróleo e outros serviços à Petrobras e é suspeita de ter participado de cartéis e esquema de corrupção envolvendo a estatal.

Treze empresas do grupo estão em recuperação judicial, entre elas a Schahin Engenharia S.A. E a Schahin Holding S.A. Na denúncia que apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de ter "pressionado" a empreiteira Schahin Engenharia utilizando requerimentos de informações da Câmara dos Deputados.

O deputado teria buscado favorecer um amigo em um litígio envolvendo a empresa. A reportagem não conseguiu contato com representantes do grupo Schahin.

Caso Neymar. O subsecretário da Receita Federal disse que o Ministério Público Federal está acompanhando a investigação da Receita por sonegação fiscal contra o jogador de futebol Neymar Júnior. Segundo o subsecretário, ao final do processo, a Receita encaminhará representação penal contra o jogador por crime contra a ordem tributária, cuja pena pode chegar a 12 anos de prisão. "É importante mostrar que ninguém está acima da legislação tributária, pelo menos da receita, ninguém escapa".

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 188,8 milhões do jogador a pedido da Receita Federal, que investiga omissões de rendimentos nas declarações de Neymar.

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