Receita Federal deve arrecadar R$ 35 bi menos neste ano

Previsão divulgada pelo Planejamento na revisão do Orçamento atribui queda ao crescimento menor do PIB e às desonerações

EDUARDO CUCOLO / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

21 de setembro de 2012 | 03h10

O crescimento menor da economia brasileira e as desonerações anunciadas pelo governo vão reduzir a arrecadação da Receita Federal em R$ 35 bilhões neste ano, de acordo com previsão divulgada ontem pelo Ministério do Planejamento na nova revisão do Orçamento deste ano.

Somente no último bimestre, a estimativa foi revista em quase R$ 12 bilhões, conforme antecipou a Agência Estado há cerca de um mês. O dado exato é R$ 11,739 bilhões.

No documento divulgado ontem, o governo também cortou sua previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano de 3% para 2%, conforme adiantou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Para manter o ritmo de aumento dos gastos e ainda cumprir a meta fiscal para o ano, o governo conta com dois fatores. O primeiro, é o aumento nas receitas de empresas estatais com dividendos e na arrecadação com royalties de petróleo. Em relação aos dividendos, o governo aumentou em R$ 2,5 bilhões a previsão de receita em relação à estimativa anterior. No ano, vão entrar no caixa 46% a mais que o estimado no início de 2012.

Em agosto, por exemplo, o governo fez uma nova manobra contábil que representou uma contribuição de R$ 4,5 bilhões por parte da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Outra parte dessa conta será paga por Estados e municípios. Como a queda nas receitas se dá em relação a tributos, a maioria compartilhada com outras esferas da federação, as transferências para os governos regionais devem ficar R$ 8 bilhões abaixo do estimado inicialmente. Ao compensar a queda na arrecadação com dividendos e royalties e transferir menos dinheiro, o governo federal estima engordar seu caixa em R$ 6 bilhões acima do previsto no começo de 2012.

Em fevereiro, o governo anunciou um corte no Orçamento de R$ 55 bilhões. Desde então, já aumentou suas estimativas de despesa em cerca de R$ 5 bilhões.

A queda na arrecadação atinge, principalmente, tributos ligados à renda, à produção e aqueles utilizados na política de desonerações. As receitas com Imposto de Renda e CSLL, por exemplo, estão cerca de 10% abaixo do estimado inicialmente.

Piada. No relatório de ontem, o governo oficializou a previsão de crescimento do PIB para este ano de 2%. O número está abaixo dos 2,7% verificados em 2011 e é menor do que os 2,5% projetados pelo Banco Central.

Também se aproxima da expectativa de 1,5% divulgada pelo banco Credit Suisse em junho. Na época, Mantega chamou a projeção de "piada" e disse que o resultado seria "muito mais que isso". Na pesquisa Focus feita pelo BC com analistas, a estimativa está em 1,57%.

No relatório, o governo prevê ainda manutenção da taxa básica de juros nos atuais 7,5% até o fim do ano e inflação de 4,7%.

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